Já tendo promovido debate no município de Redenção, em sua primeira edição, os seminários regionais da LOA 2022 vão acontecer ainda nos municípios de Iguatu, Camocim e Fortaleza.

De acordo com Sérgio Aguiar, a intenção é que o colegiado possa recepcionar as sugestões e propostas apresentadas pelas lideranças regionais, por meio do relatório elaborado pelo relator do projeto da LOA 2022, deputado Queiroz Filho (PDT).

“Nós convidamos para esse momento as entidades civis organizadas, as associações, organizações não governamentais (ONGs) representando o terceiro setor da região. Além disso, estamos envolvendo as prefeituras municipais, os legislativos, na expectativa de ouvir aquilo que é importante para o desenvolvimento regional, dando a palavra aos prefeitos, aos vereadores, àqueles que tiverem interesse em fazer as suas demandas para a região”, salientou Sérgio Aguiar.

O parlamentar comentou, porém, que, como as emendas à LOA podem ser apresentadas somente por deputados, acordou-se que o deputado Queiroz Filho recepcione as indicações de ações que devem ser feitas em cada região para que sejam aproveitadas o máximo de ideias possíveis.

Para o relator do projeto da LOA, deputado Queiroz Filho, tem sido muito importante para a Assembleia Legislativa debater a peça orçamentária do Estado, escutando, efetivamente, a população cearense. “Esse é um projeto muito rico, de escutar a sociedade em relação às sugestões para o orçamento de 2022, ao mesmo tempo em que é um retorno importante que o Poder Legislativo estadual proporciona de apresentar o que está previsto, por parte do Estado, para ser executado em investimentos”, pontuou.

Ainda segundo o parlamentar, a intenção é que todas as demandas de sugestões para o projeto da LOA 2022 sejam recepcionadas até o dia 6 de dezembro. “A partir daí, nós teríamos até o dia 15 de dezembro para montar o relatório, submetê-lo à Comissão de Orçamento e ao Plenário da Casa para a aprovação”, complementou.

O prefeito de Crateús, Marcelo Machado, destacou que são muitas as demandas da região, reforçando a importância de que o Parlamento estadual esteja abrindo esse espaço de interlocução com os municípios cearenses.

“Felizmente, grande parte das nossas necessidades já estão colocadas no nosso plano de governo e estão sendo implementadas, seja por meio de emendas de deputados federais, estaduais, pelo Governo do Estado ou por recursos do próprio município, mas essa é uma oportunidade de poder direcionar mais investimentos para a nossa cidade”, avaliou Marcelo Machado.

O seminário contou com a explanação do secretário da Comissão de Orçamento da Casa, Joaquim Garcez, que apresentou o projeto da LOA 2022, com os investimentos previstos pelo Governo do Estado para cada região do Ceará.

De acordo com a proposta apresentada, entre os principais investimentos estipulados para a região do Sertão de Crateús e Sertão dos Inhamuns estão ações de infraestrutura e de ampliação do setor industrial no interior; obras de conservação e manutenção de rodovias, bem como de pavimentação de vias em espaços públicos; investimentos na atenção ambulatorial hospitalar; construção de areninhas e cisternas, assim como a construção da barragem Jucá, no município de Parambu, entre outras ações.

Participaram ainda do evento os deputados Carlos Felipe (PCdoB), Walter Cavalcante (MDB) e Jeová Mota (PDT); os prefeitos dos municípios de Novo Oriente, Nenen Coelho; de Tamboril, Marcelo Mota; de Quiterianópolis, Priscilla Barreto; de Ipaporanga, Amaro Pereira; o presidente da Câmara Municipal de Crateús, Deusimar da Ponte, além de representantes da Universidade Federal do Ceará (UFC) Campus Crateús e demais lideranças regionais.

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

O projeto da Lei Orçamentária Anual 2022 foi entregue à Assembleia Legislativa no dia 15 de outubro, pelo secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), Mauro Filho.

O projeto, que prevê um orçamento de R$ 28,5 bilhões, foi lido no plenário da AL e está em análise na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, devendo ser votado pelos deputados até o mês de dezembro.

RG/LF