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CCJR aprova duas mensagens do Governo na tarde desta quarta-feira - QR Code Friendly
Quarta, 03 Julho 2013 17:27

CCJR aprova duas mensagens do Governo na tarde desta quarta-feira

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Reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) Reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) Foto: Marcos Moura
Durante reunião ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (03/07), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou duas mensagens do Poder Executivo. A mensagem 7.498/13 altera dispositivo da lei 13.496/2004, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no âmbito da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri). 

Já a mensagem 7.499/13, dispõe sobre a criação dos empregos em comissão da Companhia de Gás do Ceará (Cegás). Ambas as matérias foram aprovadas também nas comissões de Trabalho Administração e Serviço Público e de Orçamento, Finanças e Tributação.

A CCJR aprovou ainda, na tarde de hoje, 16 projetos de lei, nove de indicação e um de lei, transformado em de indicação, todos de autoria doa parlamentares da Casa.

Os projetos de lei aprovados foram: 139/11, 23/13, 31/13 e 32/13, da deputada Fernanda Pessoa (PR); 163/11, do deputado Nenen Coelho (PSD); 29/13, do deputado Sérgio Aguiar (PSB); 35/13, do deputado Dedé Teixeira (PT); 45/13, do deputado Ferreira Aragão (PDT); 57/13 e 67/13, do deputado Paulo Facó (PTdoB); 69/13, 108/13, 109/13 e 110/13, da deputada Inês Arruda (PMDB); 22/13, do deputado Sineval Roque (PSB) e 124/13, do deputado João Jaime (PSDB). 

Já os indicativos aprovados foram os de nº 37/13, do deputado Idemar Citó (DEM); 43/13 e 66/13, do deputado Tomaz Holanda (PMN); 45/13, do deputado Júlio César Filho; 83/13, da deputada Fernanda Pessoa; 61/13 e 97/13, da deputada Inês Arruda; 84/13, da deputada Eliane Novais (PSB), e 91/13, do deputado Ronaldo Martins (PRB).

Por fim, a CCJR aprovou o projeto de lei 70/13, do deputado Júlio César Filho (PTN), com a condição de que seja transformado em projeto de indicação.

Participaram da reunião os deputados Welington Landim (PSB), Mirian Sobreira (PSB), Osmar Baquit (PSD), Nenen Coelho (PSD), Fátima Leite (PRTB) e Sineval Roque (PSB).
RT/JU

 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1718 vezes Última modificação em Quarta, 03 Julho 2013 21:12

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