audiência pública da Comissão de Direitos Humanos debate sobre a problemática do tráfico de seres humanos
Foto: Marcos Moura
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realizou na tarde desta terça-feira (04/06) debate sobre a problemática do tráfico de seres humanos. A audiência pública, que aconteceu no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, atendeu à solicitação do deputado Ronaldo Martins (PRB).
O parlamentar informou que US$ 32 bilhões são movimentados, por ano, com o tráfico de seres humanos, ressaltando que Fortaleza encontra-se na rota desse tráfico e que o Aeroporto Internacional Pinto Martins já conta com uma delegacia de combate a esse crime.
“O Governo do Estado e a Assembleia Legislativa estão fazendo sua parte, e cabe à população denunciar essas pessoas, que vêm às vezes até de outros países, para identificar e levar pessoas para fora do Brasil”, acrescentou.
Ronaldo Martins falou sobre o Plano Estadual e a Política Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que estão em construção e recebendo sugestões da população.
Para ele, é preciso aproximar a Assembleia desse trabalho, pois a Política Estadual de Enfrentamento será alvo de uma lei estadual que será votada pelo Poder Legislativo. “Queremos ser instrumento de divulgação desse trabalho e quero colocar-me aqui como parceiro dessa luta”, complementou.
O deputado destacou ainda que a Organização das Nações Unidas (ONU) define o trafico humano como o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade, ou a entrega ou aceitação de benefícios para obter o consentimento de uma pessoa.
Também de acordo com ele, os dados do Escritório das Nações Unidas sobre drogas e crimes apontam que essa atividade criminosa e de larga escala vitima 2,5 milhões de pessoas e movimenta todos os anos algo em torno de US$ 32 bilhões.
Ronaldo registrou que os estudos da ONU indicam ainda que 79% dessas vítimas são direcionadas à exploração sexual e que outros 18% são exploradas em trabalho forçado. Segundo ele, outro estudo das Nações Unidos, baseado em dados fornecidos por 155 países e considerado o primeiro relatório global sobre o tráfico humano, revelou que as vítimas resgatadas desse crime não chegam a 1% dos 2,5 milhões de pessoas extraídas por ano.
A psicóloga Ingrid Borges, do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado, que ministrou palestra durante a audiência, relatou que o Núcleo vem realizando diversas atividades relacionadas a essa problemática, como oficinas em escolas, utilizando uma linguagem voltada para adolescentes, e ações direcionadas a profissionais do sexo.
“Em Fortaleza, muitos casos de tráfico estão relacionados à exploração sexual proveniente de turismo estrangeiro, e nós realizamos inúmeras atividades de prevenção e encaminhamento de denúncias. Pedimos que a população denuncie, pois a nossa parte, que é o eixo preventivo, está sendo feita”, concluiu.
RT/JU