A deputada classificou a reunião como uma importante iniciativa da sociedade. Para ela, não é desta forma que se vai acabar com a violência no Brasil. “Não podemos agir de forma precipitada, aqui está a sociedade pedindo aos deputados que sejam contra essa ideia de diminuição da maioridade penal. Sabemos que a grande maioria pensa que se diminuir para 16 anos acaba, mas não é bem assim”, disse.

O titular da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude, Ismênio Bezerra, disse que é contra a redução. De acordo com Ismênio, a decisão poderia prejudicar principalmente a classe pobre, de jovens que vivem na periferia e não tem oportunidades. Ele pediu aos deputados que formassem uma Frente Parlamentar Contra a Redução da Maioridade Penal.

Patricia Saboya ressaltou que a mobilização não deve partir apenas dos deputados, mas de toda a sociedade. “Aqui é um chamamento da sociedade, a Assembleia pode ser a forma de buscar a defesa dessas crianças, mas a iniciativa não deve partir só daqui, mas da sociedade em si”, defendeu.

Associações e entidades que militam em defesa dos direitos da criança e do adolescente de todo Brasil estão se mobilizando contra a proposta de emenda constitucional nº 33/ 2012, que defende a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, e também, contra o projeto de decreto legislativo nº 539/2012, que tem como objeto a convocação de plebiscito, de âmbito nacional, para consulta dos eleitores no primeiro turno das eleições de 2014, sobre a alteração da maioridade penal. Os dois projetos estão em tramitação no Senado Federal.

Participaram do debate os deputados Paulo Facó (PTdoB) e Antonio Carlos e Rachel Marques (ambos do PT), além de representantes da sociedade civil e de entidades que atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
DF/LF