Audiência pública para discutir situação dos profissionais de Papiloscopia do Ceará
Foto: Marcos Moura
A situação dos profissionais de Papiloscopia do Ceará, responsáveis pela identificação de pessoas através da impressão digital, foi discutida durante audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (02/04), no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa. Requerida pelo deputado Ronaldo Martins (PRB), a audiência teve o objetivo de reivindicar a denominação adequada aos profissionais, e também de apresentar à sociedade as funções por eles desenvolvidas.
O deputado afirmou que tentará, junto ao Governo do Estado, abrir uma negociação para resolver o problema, que envolve a redenominação do cargo para que os profissionais possam desenvolver suas atribuições devidamente. Atualmente, os papiloscopistas cearenses são chamados de auxiliares de peritos criminais, restringindo, assim, suas atribuições.
Por meio de slides, o papiloscopista Paulo Edson mostrou quais as funções realizadas pelos profissionais da área. “Hoje nós temos 18 auxiliares de perícia que desenvolvem atividades de papiloscopístas, como identificação de corpos, expedição de atestados e identidade civil. O que nós queremos não é apenas usar o nome de papoloscopistas, e sim exercer as funções que nos competem. Somos os profissionais adequados para fazer as apurações criminais” ressaltou.
Já o assessor jurídico da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), Marcondes Rebolcas, explicou que, judicialmente, não é permitida uma nova nomenclatura para os profissionais dessa área, pois existem auxiliares de perícia em outros setores da criminalista, não só na papiloscopia. “Com uma nova denominação, o cargo de auxiliar de perícia teria que ser extinto, o mais adequado a essa situação é a criação de um novo cargo com a denominação de papiloscopista”, frisou.
Já o perito geral da Polícia Forense do Ceará, Maximiliano Leite, destacou os investimentos do Estado na Perícia Forence, como o novo prédio, que possui laboratórios de analises laboratoriais, e a importância dos profissionais da papiloscopia na área. “Se há uma vontade política e alternativa jurídica, certamente, vamos chegar a um denominador comum”, finalizou.
Também participaram da audiência o vereador Gerson Marques; o presidente da Associação dos Profissionais Papiloscopistas do Estado do Ceará, Antônio David; o promotor de justiça Antônio Iran e o Diretor da Federação Nacional de Profissionais em Papiloscopia e Identificação, Edson Fernandes.
MA/LF