O debate foi presidido pelo deputado Dedé Teixeira (PT), autor do requerimento, e contou com a participação de vereadores e representantes da Semace, Ibama, Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental (Imfla), e das comunidades envolvidas.

Dedé foi prefeito de Icapuí quando uma pequena barragem e um sangradouro do riacho foram construídos no final dos anos 1990, como forma de garantir a perenização do lençol freático. Segundo ele, o represamento da água fez do local ponto turístico, com o estabelecimento de barracas próximas à foz. “Em 2009, com as grandes chuvas, a barragem foi destruída. Mas o Arrombado praticamente deixou de desaguar no mar, o que passou a ocorrer apenas em períodos chuvosos”, lembrou o deputado.

Conforme o parlamentar, com a redução da vazão, as marés altas fizeram a água salgada entrar no leito do riacho, e a falta de chuvas nos últimos anos vem provocando a salinização do lençol freático e prejuízos aos pequenos produtores da região. Ele defendeu uma solução consensual para o problema.

Marcos José de Castro Saraiva, do Ibama, declarou que a solução para o problema do riacho não pode ser radical, mas sim acordada entre os envolvidos, levando em conta o desenvolvimento sustentável.

O gerente regional da Cogerh, Francisco de Almeida Chaves, informou que por conta das chuvas, o órgão fez uma visita ao riacho em 2009. “À época, a sugestão foi a de que fosse feito levantamento mais minucioso sobre os impactos ambientais e uma nova intervenção mediante a Lei Estadual de Recursos Hídricos”, recordou.

Já o presidente do Imfla, José Arimateia da Silva, apresentou um estudo elaborado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Sedema) sobre a situação. Segundo ele, foram percorridos 10 km do riacho, do interior à foz. O trabalho incluiu conversas com moradores, monitoramento dos níveis de salinidade, inventário fotográfico, levantamento de biodiversidade, identificação de setores assoreados e movimento dos sedimentos.

O estudo identificou áreas de nascentes desmatadas e comprometidas por empreendimentos agrícolas, regime intermitente e baixa pressão de água doce e solos salinizados.

O vereador Marcos Nunes (PCdoB) apontou os prejuízos à população das margens e próxima à foz do riacho com a salinização das terras. O vereador Manoel Jeová da Silva (PSD) defendeu celeridade na análise da situação pelos órgãos competentes. O representante do SPU, Jorge Luiz Oliveira, falou sobre a competência de atuação do órgão, defendendo o engajamento do município no projeto Orla, que destina recursos para obras em regiões costeiras.
Da Redação/LF