As audiências realizadas debateram o relatório quadrimestral de metas fiscais do Estado, apresentado pelo secretário estadual da Fazenda, Mauro Benevides Filho, em outubro, e o orçamento do Poder Judiciário para o ano de 2013, como parte da Lei Orçamentária Anual do Ceará (LOA), discutido em dezembro.
          
Para o presidente do Colegiado, deputado Lula Morais (PCdoB), “a Comissão tem a responsabilidade de apreciar tudo o que diz respeito ao Orçamento, Finanças e Tributação do Estado, desde a lei das diretrizes orçamentárias, passando pelo plano plurianual, até chegar à lei anual do Orçamento, que só entram em vigor se passarem pela Comissão”.
         
Ainda segundo o deputado, “a Comissão não deixou nada ‘encalhado’ e toda a pauta foi limpa em 2012, de forma que ela cumpriu com o seu papel e sua responsabilidade de aprovar aquilo que interessa ao serviço público”, destacou o parlamentar.            
         
A Comissão de Orçamento é composta, ainda, pelos deputados, Osmar Baquit (PSD), Antônio Granja (PSB), Sérgio Aguiar (PSB), Bethrose (PRP), Dedé Teixeira (PT), Danniel Oliveira (PMDB), Idemar Citó (DEM) e Professor Teodoro (PSD).
RG/JU