A Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa encerrou o ano de 2012 com um total de 52 atividades realizadas. Foram promovidas sete reuniões ordinárias, quatro extraordinárias, duas audiências públicas, sete visitas e seis estudos técnicos. O colegiado também aprovou duas mensagens do Executivo, uma emenda, três projetos de lei, 13 projetos de indicação e sete requerimentos.
Dentre as audiências realizadas, o presidente da Comissão, deputado Heitor Férrer (PDT) destaca o debate sobre o grande número de mortes nos primeiros 20 quilômetros da BR-116. “Realizamos audiência pública para debater a situação das BRs no Ceará; pelo alarmante índice de morte nos primeiros 20 km da BR 116, causadas pela falta de passarelas; além das obras de infraestrutura da Copa de 2014 e do processo de remoção das pessoas de suas residências para a viabilização desse processo”,salientou o parlamentar.
Um dos projetos de indicação aprovados pela comissão foi o de n°002/2012, de autoria do deputado José Sarto (PSB), que dispõe sobre a criação de projeto de formação popular de condutores de veículos automotores no estado do Ceará, destinado a profissionais de transporte de passageiros (mototaxistas) e em entrega de mercadorias (motofrentistas) que exerçam atividades remuneradas na condição de motocicletas e/ou motonetas.
A comissão realizou também visitas aos órgãos da AMC, DNIT, Terminal portuário do Pecém e Cagece.
DP/LA