O debate foi proposto pelo deputado estadual Antonio Carlos (PT) e pelos vereadores Acrísio Sena (PT), presidente da Câmara Municipal de Fortaleza; João Alfredo (PSOL); Ronivaldo Maia (PT) e Guilherme Sampaio (PT). João Alfredo, que presidiu os trabalhos durante a audiência, abriu o debate e afirmou que este é um tema de grande relevância para todos os estados e municípios do País.

Maria Lúcia ressaltou que, em tudo que se compra e se consome, se paga também pela insuficiência e inexistência dos serviços públicos, que deveriam estar disponíveis para toda a sociedade. Segundo ela, no Brasil, serviços como assistência social, saúde, educação e transporte públicos de qualidade não são encontrados quando buscados pela população.

“Por que isso acontece se o nosso País é um dos mais ricos do mundo? O problema do Brasil não é falta de recursos, mas sim a aplicação dos mesmos. E hoje, no âmbito federal, a dívida está consumindo 45% do orçamento da União”, informou. Nos estados e municípios, de acordo com a auditora, o limite da receita corrente líquida que está sendo destinado varia de 11,5% a 15%.

Maria Lúcia destacou que, apesar do volume de recursos pago pela sociedade todos os anos, a dívida não para de crescer.  “Nós precisamos entender isso. Porque, à medida que a dívida vai crescendo, ela vai justificando vários outros processos. Passa a justificar, por exemplo, privatizações de patrimônio estatal, estratégico e lucrativo, que nós acabamos entregando para a iniciativa privada sob a justificativa de que o Estado está muito endividado”, explicou.

A palestrante disse ainda que, muitas vezes, políticas públicas necessárias deixam de ser realizadas porque o Estado não tem recursos, já que precisa pagar a dívida. Ela acrescentou que devido à oportunidade de participar do processo de auditoria cidadão em outros países, já foi possível fazer um mapeamento e concluir que existe um mesmo sistema da dívida que atua em todo o mundo capitalista.

“E não foi à toa que escolheram a dívida para ser a veia que sangra os recursos. Porque dívida é uma coisa que todos nós respeitamos. Todos nós queremos honrar as nossas dividas”, complementou. Maria Lúcia explicou também que essa dívida é gerada por vários mecanismos financeiros e por processos odiosos como, por exemplo, o financiamento de ditaduras, que empurram esses recursos para o endividamento público.

“Então, nossa proposta é fazer uma auditoria cidadã aberta, transparente e com a participação da sociedade civil. Essa iniciativa é necessária para que nós esclareçamos o que realmente é dívida pública, e de que forma ela pode ser paga sem sacrificar os direitos humanos, e aquilo que não é divida, pois foi decorrente de mecanismos meramente financeiros ou fraudes”, disse.  
 RT/JU