De acordo com a parlamentar, a Conferência Nacional de Educação será de 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília, oferecendo espaço para deliberações que possam resultar na elaboração de um conjunto de propostas para subsidiar a efetivação e a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) pelos municípios, estados e Distrito Federal. “O PNE precisa ser debatido e a Comissão de Educação está aberta para discutir esses temas ligados à educação brasileira”, afirmou.
A coordenadora do Fórum Estadual de Educação, Cristiane Holanda, salientou que a proposta do Plano Nacional de Educação (PNE) está tramitando no Senado. “O relator da proposta, senador José Pimentel (PT-CE), disse que a intenção é elevar o investimento da educação para 10% do PIB. Segundo ele, para que o investimento seja viável, 100% dos royalties do petróleo devem ser vinculados à educação”, frisou.
Durante o lançamento da Conae, foram realizados painéis temáticos e debates interativos, transmitidos em redes sociais e por teleconferência para os estados e municípios. Gestão Democrática com Participação Popular no Planejamento e na Organização da Educação Nacional foi tema do primeiro painel. No segundo, foram abordados Estrutura, Organização e Conceitos Básicos do Documento-Referência da II Conae. O último painel debateu o Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.
GM/AT