O evento, cujo tema é “O agir democrático no âmbito dos direitos culturais”, tem por escopo principal debater e avaliar cientificamente, a partir do prisma jurídico, as práticas democráticas nos momentos de concepção, criação e aplicação dos direitos culturais. Os trabalhos aprovados são de estudantes de graduação e de pós-graduação em Direito, pesquisadores e trabalhadores do campo da cultura, gestores públicos e privados de órgãos e entidades culturais, assim como profissionais do Direito e de outras áreas do conhecimento que tenham afinidade com a temática geral do evento.

Humberto Cunha é professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - Mestrado e Doutorado da Unifor, instituição na qual lidera o Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais. Também é acadêmico da Academia Cearense de Letras Jurídicas, além de membro de Conselhos Editoriais de periódicos científicos. Atua ainda como advogado da União e presidente de honra do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais.

Com produção de Helenir Medeiros e apresentação do jornalista Renato Abreu, Questão de Ordem vai ao ar de terça a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h30 do dia seguinte. O programa também é transmitido pela FM Assembleia (96,7MHz), de segunda a sexta-feira, às 22h.

PE/AT