A solenidade foi realizada no Salão Nobre da Alece, com a presença dos partidos políticos que assinaram o termo: Republicanos, Rede, Novo, Pros, PT, Agir, PSB, Podemos, PDT, PSD, PCB, PSC, PV, PP, PCdoB, União Brasil, PTB e Patriota.

O presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), reiterou que, às vésperas de uma data simbólica para os brasileiros, como as eleições, a assinatura do termo se faz ainda mais importante “na defesa da democracia”. Conforme o deputado, garantir a veiculação de informações corretas, responsáveis e transparentes é sinônimo de manutenção de um direito democrático.

“Quando assumimos o dever de enfrentar a desinformação, juntamente com o TRE-CE, estamos reunindo forças pela garantia da lisura do pleito. Essa é uma luta cada vez mais essencial, em tempos de fortes mobilizações nas redes sociais, em que certamente ganhamos possibilidades positivas, mas também sofremos com o aumento do fluxo de notícias falsas, deturpações e ataques caluniosos”, pontuou o presidente.

Evandro Leitão lembrou ainda o discurso do ministro Alexandre de Moraes na cerimônia que marcou sua posse no Tribunal Superior Eleitoral, em agosto último, quando o jurista enfatizou o compromisso que todos precisam “manter com os ideais republicanos, os respeitos pelas instituições e a garantia do estado democrático de direito”.

O presidente do Comitê de Enfrentamento à Desinformação do TRE-CE, Rommel Moreira Conrado, destacou que, com a assinatura, os partidos comprometem-se a atuar como agentes colaboradores da Justiça Eleitoral, esclarecendo sobre características dos procedimentos e do funcionamento do processo de votação, utilizando-se de informação confiável e de qualidade, com a divulgação massiva de informações oficiais sobre as eleições e a Justiça Eleitoral, e colaborar com a construção de um ambiente de transparência informacional, desestimulando os casos de desinformação e adotando estratégias preventivas e de contenção de seus efeitos negativos.

“Os partidos se comprometem não só em relação aos seus quadros partidários, mas em relação à população em geral, esclarecendo como funciona o processo eletrônico de votação, a fiscalizar esse processo eletrônico e divulgar informações confiáveis”, ressaltou.

COMITÊ

O comitê  foi instituído pelo TRE-CE em setembro de 2021 e atua em diversas frentes no combate à desinformação e na ampliação das ações de divulgação da segurança do processo eleitoral.  

O TER-CE tem realizado palestras sobre segurança do processo eletrônico em instituições de ensino públicas e privadas, como Universidade Estadual do Ceará (Uece), Universidade Federal do Ceará (UFC), UniCatólica e Universidade de Fortaleza (Unifor). Também foram ministradas apresentações sobre o tema para agentes de órgãos de segurança, como Polícia Federal, Polícia Militar, Bombeiros, Polícia Civil e Exército.

O tribunal lançou ainda o Prêmio TRE-CE de Jornalismo com o tema "Evolução e segurança do processo eletrônico de votação", contribuindo com o enfrentamento à desinformação, o debate e o aprofundamento dos conhecimentos sobre o tema.

GS/LF