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Parlamentares avaliam atividades realizadas no primeiro semestre - QR Code Friendly
Terça, 19 Julho 2022 09:37

Parlamentares avaliam atividades realizadas no primeiro semestre Destaque

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A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará encerrou, na sexta-feira (15/07), as atividades do primeiro semestre de 2022, um período de retomada mais efetiva dos trabalhos, após o avanço da vacinação e cuidados sanitários por conta da pandemia do novo coronavírus.

O deputado Walter Cavalcante (PV) lembra que "a Assembleia teve um papel muito importante nessa pandemia, colaborou para o Governo do Estado trabalhar com todas as condições, principalmente, nos programas sociais". O parlamentar elogiou a gestão do presidente Evandro Leitão e citou ainda o trabalho social feito pela primeira-dama Cristiane Leitão. Walter Cavalcante também destacou a implantação da Sala do Empreendedor Individual, a primeira do Brasil implementada em uma Assembleia Legislativa.

O primeiro vice-presidente da Alece, deputado Fernando Santana (PT), diz que a Assembleia debateu importantes temas, como os graves problemas econômicos que atingem o País e as alternativas adotadas pelo governo estadual para manter o desenvolvimento do Ceará.

O parlamentar destaca a aprovação de projeto de indicação de autoria dele, que cria o Programa Aprendizagem na Cultura Digital, dando melhores condições e recursos de trabalho aos docentes. Ele também lembra a aprovação do Plano de Universalização do Ensino Estadual de Tempo Integral na Rede Pública de Ensino, "que amplia o tempo de permanência dos alunos na escola, proporcionando mais oportunidades de aprendizagem e o contato com outros saberes indispensáveis à formação humana integral", pontua.

Para o líder do governo, deputado Júlio César Filho (PT), no primeiro semestre, foram aprovadas muitas matérias importantes para a população cearenses. "Entre os projetos, um deles viabilizou a realização dos maiores concursos da história da Uece e da Urca. O Estado também ampliou de 16 para 23 municípios os cursos de ensino superior. Também aprovamos a mudança de vínculo jurídico dos agentes comunitários de saúde. Na prática, esses profissionais passaram a ter os direitos previstos para os servidores estaduais", explica.

De acordo com o deputado Renato Roseno (Psol), atualmente, um dos temas mais urgentes tratados na Alece é a fome. "A Casa precisa se envolver muito com segurança alimentar, especialmente, de crianças e adolescentes", enfatiza. Ele ressalta que apresentou um projeto de lei 296/22 que visa garantir o direito à merenda escolar também no período de férias, pois "muitas crianças só têm a merenda escolar como fonte de alimentação". A proposta tem coautoria dos deputados Evandro Leitão (PDT) e Érika Amorim (PSD).

O parlamentar cita ainda os debates sobre os desafios na economia. A segurança pública é também uma questão que envolve todos na Casa. "O tema da violência, não pode ser capturado pelo populismo penal. Deve ser tratado com muito cuidado, sobretudo, tentando promover alternativas de prevenção", recomenda. Para o próximo semestre, Roseno acredita que esses temas devem continuar e, também, há uma preocupação pelo "momento da política brasileira de muito tensionamento. É muito importante compreender isso e dar o exemplo de cultura democrática", pontua.

Segundo o deputado Acrísio Sena (PT), destacam-se os debates sobre o conflito territorial entre o Ceará e o Piauí, os aumentos abusivos da Enel, segurança hídrica, Plano Estratégico de Saneamento do Estado, redução do ICMS nos combustíveis, além de temas nacionais que repercutiram no plenário da Casa.

"Destaco sobremaneira as audiências públicas sobre a importância dos consórcios de resíduos sólidos em oito regiões do Estado, as quais requeri e participei ativamente, na condição de vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa e presidente da Frente Parlamentar pelos Consórcios Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos", acrescenta.

Em relação aos projetos aprovados na Alece, Acrísio Sena ressalta "o reajuste para professores, a criação do Dia dos Povos Indígenas no Ceará, a atualização do mapa de Tabuleiro do Norte, a regulamentação do serviço dos táxis intermunicipais, o tombamento do Campo de Concentração do Patu, a nova Lei da Poluição Sonora, os avanços na educação indígena, anúncio da universalização das escolas de tempo integral, a realização de concursos para a Uece e Urca e a valorização dos agentes comunitários de saúde".

Na avaliação da deputada Augusta Brito (PT), esse primeiro semestre "foi muito intenso, de muito trabalho. Com a Procuradoria Especial da Mulher foram feitas diversas ações, como Procuradoria nas escolas, implantação de procuradorias em diversas Câmaras Municipais, com a parceria que fizemos com a UVC; palestras, seminários e acompanhamentos de alguns casos que chegaram até nós. Tivemos o ‘Donas de Si’, um projeto que fizemos com Instituto Future e que levou curso de empreendedorismo feminino para mais de 20 municípios", destaca.

O deputado Guilherme Landim (PDT) avalia que "foi um semestre muito produtivo". Ele ressalta as discussões de questões no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Saúde, por ele presidida, e sobre Defesa do Consumidor. "Destaco as tratativas envolvendo a Enel e as reclamações de consumidores quanto aos serviços prestados pela empresa ao povo cearense". Para o próximo semestre, o parlamentar informa que continuará "trabalhando pelo desenvolvimento do Ceará e dos municípios do Cariri".

Já a deputada Aderlânia Noronha (SD) destaca pautas e projetos voltados para o estímulo ao desenvolvimento social e a valorização à vida, principalmente de crianças e mulheres, como "temas que remetessem a inclusão social e o enfrentamento a violência doméstica contra mulheres, crianças e adolescentes".

O principal tema, para o deputado Tony Brito (Uniã), é a segurança pública. "Nos sabemos que as facções criminosas aumentam e a segurança fica mais fragilizada. Precisamos de investimentos focados e valorização dos profissionais de segurança pública", destaca. Para o segundo semestre, o parlamentar espera que a sociedade cearense se aproxime cada vez mais da política. "A política é o maior instrumento de transformação social", assinala o parlamentar.”

VM/JM/CG/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 734 vezes Última modificação em Segunda, 25 Julho 2022 12:11

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