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CCJR vota 18 projetos de parlamentares em reunião ordinária nesta terça - QR Code Friendly
Segunda, 06 Junho 2022 17:44

CCJR vota 18 projetos de parlamentares em reunião ordinária nesta terça

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nesta terça-feira (07/06), às 14h, reunião ordinária, em formato híbrido, para deliberação e votação de 18 propostas de parlamentares, sendo 13 projetos de lei e cinco de indicação.

Do deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas), o projeto de lei 209/2020 denomina de Aurenivia Pacífico da Silva o Centro de Educação Infantil (CEI) em Campos Sales, enquanto o PL 96/2022 inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará o Março Roxo, para conscientização sobre a epilepsia.

O PL 122/2022, do deputado Leonardo Araújo (MDB), dispõe sobre a afixação de cartazes informativos acerca da necessidade de doação de sangue e medula óssea.

O deputado Antônio Granja (PDT) propôs o PL 181/2022, que institui o Dia Estadual de Conscientização da Doença de Parkinson no Ceará.

Já o PL 178/2021, do deputado André Fernandes (PL), institui o Programa Escola pela Democracia no Ceará.

O deputado Tin Gomes (PDT) é autor do PL 66/2022, que denomina de Francisco Hélio Linhares a areninha a ser construída em Ibiapina. Uma emenda modificativa acompanha a proposta.

Do deputado Sérgio Aguiar (PDT), o PL 168/2022 institui o Dia Estadual do Representante Comercial no Ceará. A matéria possui uma emenda modificativa.

O deputado Davi de Raimundão (MDB) submeteu o PL 51/2022, que cria o Sistema Único de Saúde Animal (SUS-Animal) no Ceará.

O PL 130/2022, do deputado Marcos Sobreira (PDT), dispõe sobre a utilização de papéis reciclados pelos órgãos públicos cearenses.

O deputado Bruno Pedrosa (PDT) propôs o PL 06/2022, que denomina de Dr. Gerardo Alves de Melo o trecho que liga a CE-356, compreendido do limite do município de Aracoiaba com o de Baturité até o entroncamento da BR-122, em Ocara.

Também serão apreciados pelo colegiado três projetos que denominam equipamentos públicos: o PL 209/2021, do deputado Guilherme Landim (PDT), que denomina de José Lemos Gonçalves a areninha a ser construída em Cedro; o PL 65/2022, do deputado Queiroz Filho (PDT), que nomeia de Antônia Ramalho da Silva a escola quilombola de ensino médio a ser instalada no distrito de Queimadas, em Horizonte, e o PL 216/2022, do deputado Romeu Aldigueri (PDT), que designa de Francisco Bibiano Frota o mercado público de Martinópole.

A CCJR apreciará ainda cinco projetos de indicação de autoria de parlamentares.

Está prevista também reunião da Comissão de Cultura e Esporte para apreciação de projeto de lei nº 474/2021, de autoria do deputado Queiroz Filho (PDT), que reconhece a destacada relevância histórica e cultural da Vila dos Ingleses, conhecida como Sítio Histórico do Campo de Concentração do Patu, no município de Senador Pompeu.

As reuniões de comissões técnicas podem ser acompanhadas ao vivo pela TV Assembleia (canal 31.1), FM Assembleia (96,7MHz), site e página da AL no Facebook.

BD/CG

 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 517 vezes Última modificação em Segunda, 06 Junho 2022 21:30

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