A etapa, que tem previsão de conclusão em junho de 2022, consiste na elaboração do Plano Estratégico de Saneamento Básico do Ceará, que apresentará propostas de programas de curto, médio e longo prazo para superação dos desafios identificados nas fases anteriores do pacto.

Rosana Garjulli, coordenadora técnica do pacto, explica que 45 técnicos de 25 instituições que participam do projeto estão mobilizados nesta fase para a apresentação e o detalhamento de programas, projetos e ações que envolvem todos os componentes do saneamento básico.

Quatro eixos estratégicos compõem a etapa atual: Infraestrutura para Universalização do Saneamento Básico, Marco Legal, Gestão Operacional e Fortalecimento Institucional. Segundo Rosana Garjulli, existe, até o momento, o indicativo de 45 programas e projetos, assim como estratégias para consolidação e aperfeiçoamento de políticas e programas já existentes e proposições inovadoras em diversas áreas. 

Após a elaboração da versão preliminar do documento final, prevista para este mês, haverá um intenso processo de articulação com instituições do poder público, setor privado e sociedade civil que participam do pacto, com o objetivo de firmar compromissos institucionais em torno das propostas de programas, projetos e ações apresentados. “As ações e programas pactuados irão compor o Plano Estratégico de Saneamento Básico do Ceará”, afirma a coordenadora do pacto.

PROCESSO COLABORATIVO

A secretária executiva do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, Luiza Martins, comenta que o processo do Pacto pelo Saneamento Básico é de construção coletiva de compromissos institucionais para superação dos desafios que se colocam para a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico no Ceará.

“O documento que está sendo elaborado servirá de suporte para os nossos gestores, tanto em nível estadual como municipal, uma vez que serão identificados os desafios a serem superados, com suas respectivas estratégias e compromissos para garantir o acesso universal aos serviços de saneamento básico no Estado”, afirma.

A secretária do conselho destaca que a falta de acesso universal ao saneamento básico tem se mostrado um fator exponencial de agravamento da pandemia, o que evidencia ainda mais a relevância da iniciativa.

ETAPAS DO PACTO

Entre abril de 2020 e junho de 2021, o Pacto pelo Saneamento Básico teve como foco a construção do documento “Cenário Atual do Saneamento Básico no Ceará", que identificou avanços e os desafios dos serviços.

As questões foram pontuadas de acordo com eixos temáticos, como abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, drenagem urbana, saneamento básico rural e educação ambiental para o saneamento.

Com a conclusão do documento, o pacto realizou seis seminários temáticos para discussão e identificação de estratégias, programas e projetos para superar os desafios identificados no processo. Os documentos estão disponíveis no site do pacto.

SA/CG/com Assessoria