Esta foi a oitava reunião da coordenação técnica do Pacto pelo Saneamento Básico. No encontro, foram feitos os encaminhamentos para a elaboração da proposta de governança e prestados informes sobre a metodologia coletiva de elaboração do plano com base nos eixos temáticos definidos: abastecimento, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, drenagem, saneamento rural e educação ambiental para o saneamento.

Segundo a coordenadora técnica do Pacto pelo Saneamento Básico, Rosana Garjulli, essa foi a reunião de conclusão. “A reunião de hoje é de alinhamento e finalização do trabalho com um documento final, que irá para consulta pública. Esse documento possui 45 programas, em que podemos destacar o programa de ampliação de água e esgoto do Estado e o o programa de redução de perdas do sistema de abastecimento. Na área de resíduos sólidos, temos programas de política de pré-aterro, que busca reduzir os aterros sanitários, incluindo a capacitação mais profissional dos catadores”, concluiu.

Rosana Garjulli informou que as parcerias com os municípios ainda precisam ser pactuadas. “O importante é que as propostas estão vindo dos próprios órgãos, e eles têm metas. A partir da próxima segunda-feira (09/05), esse documento vai ser enviado para todas as prefeituras, todos os secretários, em parceria com a Aprece (Associação dos Municípios do Estado do Ceará), para saber em quais desses projetos as prefeituras querem participar contribuindo de fato”.

Para a coordenadora de Concessões da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), Veroine Fernandes, a reunião de finalização é uma oportunidade de apresentar os investimentos da companhia. “Para a Cagece, esse pacto é importante porque ela consegue apresentar as ações de curto prazo para atingir as metas de universalização até 2033. Nós apresentamos um plano de investimento das ações que serão realizadas para ampliar a cobertura e implantar sistemas de esgotamento sanitário”, ressaltou.

O diretor de Relações Institucionais da Aprece, Expedito Nascimento, ressaltou a articulação junto aos municípios. “A gente já vem desde o início participando das reuniões, buscando informações, articulando junto a todos os municípios do Estado para trazer as propostas e viabilizar caminhos para o saneamento básico, abastecimento de água, resíduos sólidos”.

ENCERRAMENTO DO PACTO              

A previsão para a conclusão do plano estratégico é final de junho. Nesse período, também será encerrado o Pacto pelo Saneamento Básico e haverá a apresentação do Plano Estadual de Saneamento Básico, que está sendo contratado pela Secretaria das Cidades com financiamento do Banco Mundial.

A coordenação técnica do Pacto pelo Saneamento envolve os seguintes órgãos e entidades: Secretaria das Cidades, Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Secretaria da Saúde (Sesa), Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH), Cagece, Assemae, Cogerh, Acfor, Funasa, Sisar, Arce, Aprece, Aris, Articulação do Semiárido (ASA) e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES), além da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos.

HISTÓRICO

O Pacto pelo Saneamento Básico foi lançado em dezembro de 2019, com a apresentação do documento “Iniciando o Diálogo”. O “Cenário Atual do Saneamento Básico no Ceará” foi lançado em seguida, resultante da etapa realizada de abril de 2020 a junho de 2021, quando foram identificados os avanços e desafios dos serviços, de acordo com os eixos temáticos definidos anteriormente. Em outubro de 2021, foram realizados seis seminários temáticos on-line, com foco na discussão e identificação de estratégias, programas e projetos para superar os desafios identificados no processo de construção do cenário.        

A última fase foi de elaboração de propostas de programas de curto, médio e longo prazo para superação dos desafios identificados. A etapa teve como foco principal quatro eixos estratégicos: Infraestrutura para Universalização do Saneamento Básico, Marco Legal, Gestão Operacional e Fortalecimento Institucional.

O resultado de todas as etapas é agora reunido no plano estratégico – inicialmente em versão preliminar – para consulta pública. No final de maio, a coordenação técnica recolherá as contribuições para a construção da versão final do documento, que selará a conclusão do trabalho, com reunião final de aprovação da coordenação geral, prevista para a última semana de junho.
JI/LF/Com Assessoria