O parlamentar afirmou que, em tempos de avanços de ideologias autoritárias e antidemocráticas, é fundamental defender os direitos humanos, direitos do povo. Renato Roseno destacou que “não há sociedade democrática sem direitos humanos”, e isso reitera a importância das comissões nas casas legislativas.

O deputado apresentou a totalidade e diversidade de atividades do colegiado da AL, com apreciação de mais de 50 proposições legislativas, envio de mais de 780 comunicações, dirigidas, entre outros, para órgãos do Poder Público, como secretarias, com demandas de informações e encaminhamento de casos.

Roseno disse que foram  realizadas mais de 18 reuniões ordinárias e 28 audiências públicas, que contaram com participação de mais de três mil pessoas. Além disso, foram promovidos dois cursos de formação de direitos humanos, mais de 10 reuniões de trabalho e reuniões conjuntas, como forma de promover o diálogo entre órgãos públicos e comunidades.

O parlamentar afirmou que a comissão acompanhou mais de 112 casos de violações dos direitos humanos, como direito à saúde, à educação, das pessoas com deficiência, de internos do sistema socioeducativo e violência policial. Foram realizadas ainda 13 visitas técnicas e visitas a 16 cidades do interior do Ceará.

Elencando a diversidade de temas trabalhados ao longo do ano, Renato Roseno citou a preparação de um dossiê sobre a rede de atendimento à mulher vítima de violência, que precisa de ampliação, e a construção de agenda com os trabalhadores da segurança pública, além de diversas articulações nacionais e internacionais.

O deputado destacou ainda a atuação do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, da Assembleia Legislativa, que completa 20 anos em 2020. Segundo ele, foram 108 atendimentos, 162 articulações interinstitucionais, 62 visitas a comunidades, 12 estudos de casos, participação em 16 audiências públicas, 115 processos judiciais e 62 processos administrativos.

Roseno abordou também o trabalho do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, cuja experiência está servindo de inspiração para parlamentos de outros estados. Além da incorporação das recomendações do comitê para a participação no Selo Unicef pelos municípios e visitas às cidades do interior, o órgão realizou ampla pesquisa sobre o assassinato de meninas, apontou o deputado.

O parlamentar agradeceu ao corpo de servidores e servidoras, afirmando que nada é possível sem eles. “Tenho muito orgulho de ser servidor público e muito respeito por todos os servidores”, comentou o deputado.

“Estamos em um momento em que se fala muito mal da política, dos políticos. Temos obrigação de prestar contas e a necessidade de seguirmos defendendo os direitos humanos. Tudo o que fizemos ainda é pouco para o povo cearense”, afirmou o parlamentar.

Renato Roseno ressaltou ainda a necessidade de que valores como a compaixão, solidariedade e justiça social sejam retomados.

Em aparte, a deputada Dra. Silvana (PL) parabenizou o deputado pela condução do trabalho da comissão e a capacidade de ampliar as pautas atendidas pelo colegiado, assim como o diálogo com os demais parlamentares.

O deputado Júlio César Filho (Cidadania) destacou a atuação do  parlamentar, o trabalho dos servidores e da Comissão de Direitos Humanos. Segundo o líder do Governo na Casa, as contribuições do deputado promovem aprendizado de forma responsável e madura.  

O deputado Queiroz Filho (PDT) afirmou que Renato Roseno é uma referência no ambiente parlamentar pela forma como promove o debate com respeito, correção e lealdade aos princípios. Ele reconheceu ainda a qualidade do trabalho da Comissão de Direitos Humanos e do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, que, para ele, “é um dos melhores trabalhos que vi nesta Casa”.

SA/CG