dep. Eliane Novais (PSB)
Foto: Máximo Moura
Durante a ordem do dia da sessão desta terça-feira (16/07), a deputada Eliane Novais (PSB) defendeu a importância do programa Empresa Cidadã da Receita Federal, que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses. Além disso, as empresas que concedem este benefício podem abater valores na hora de deduzir o imposto sobre a renda de pessoa jurídica.
Segundo a deputada, dados da Receita Federal mostraram que, até o dia 13 de fevereiro, apenas 15.735 organizações haviam aderido ao programa. Estee número equivale a menos de 10% do total de empresas que têm a possibilidade de participar do programa. “O nosso apelo é para que a gente consiga sensibilizar as empresas privadas para que a licença seja ampliada para seis meses”, frisou.
Eliane enalteceu, ainda, a iniciativa da deputada Patrícia Saboya (PDT), que foi autora, no Senado, do projeto que ampliou de quatro para seis meses a licença-maternidade em empresas públicas.
DF/JU