Fortaleza, Quinta-feira, 21 Novembro 2024

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O deputado Soldado Noelio (União) defendeu, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (30/06), realizada de forma presencial e remota, o projeto de lei complementar (PLC) que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para diversos setores, incluindo combustíveis, no País.
O deputado Fernando Santana (PT) observou, durante a sessão plenária presencial e remota da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (30/06), que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai rever os reajustes tarifários para considerar a devolução de tributos pagos a mais pelos consumidores.
O litígio entre Ceará e Piauí pelos municípios da Serra da Ibiapaba voltou a ser abordado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (30/06). O deputado Carlos Matos (União) anunciou, em pronunciamento, que deu entrada em projeto de lei solicitando a realização de consulta pública com os habitantes dos 13 municípios envolvidos no litígio para ouvir a opinião da população sobre a questão.
O deputado Carlos Felipe (PCdoB) sugeriu, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (30/06), a realização de uma audiência pública em Crateús para tratar das demandas dos professores municipais, com a participação do município e outros órgãos.
O deputado Renato Roseno (Psol) defendeu o aumento de 33,24% na remuneração de professores brasileiros, sobretudo nos municípios cearenses, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (30/06), realizada de modo híbrido.
O deputado Heitor Férrer (União) questionou a Superintendência de Obras Públicas do Ceará (SOP), no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará desta quarta-feira (29/06), a respeito do alto gasto com obras sem licitação.
O deputado Sílvio Nascimento (Patri) defendeu, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (29/06), realizada de forma presencial e remota, a atual gestão do município de Caucaia. Segundo o parlamentar, o prefeito de Caucaia, Vitor Valim, não é acusado de nenhuma irregularidade e nem responde a nenhum processo, como alguns opositores tentam apontar.
O deputado Renato Roseno (Psol) lamentou, durante a sessão plenária presencial e remota da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (29/06), a decisão da Prefeitura de Fortaleza de fechar o Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana.
O deputado Delegado Cavalcante (PL) informou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (29/06), que vai recorrer à Justiça Federal para tratar da situação dos barraqueiros localizados no trecho do Cauípe, na praia do Cumbuco, no município de Caucaia. De acordo com ele, a Prefeitura de Caucaia quer desapropriar aquelas terras, o que pode prejudicar trabalhadores e suas famílias que vivem na região há muitas  gerações.
O deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos) comemorou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (29/06), a sanção da lei que reconhece o movimento pentecostal como de destacada relevância histórica e cultural no Ceará.
O deputado Acrísio Sena (PT) destacou conquistas na educação nos últimos três governos do Ceará (Cid Gomes, Camilo Santana e Izolda Cela), durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (29/06), realizada de modo híbrido.
A deputada Augusta Brito (PT) convidou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (23/06), realizada de forma híbrida, para a audiência pública no município de Poranga na próxima segunda-feira (27/06). O encontro vai tratar sobre a zona de litígio entre Ceará e Piauí, que envolve 14 municípios cearenses, a maioria localizado na Serra da Ibiapaba, que correm risco de serem desmembrados e incorporados ao Piauí.

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