O projeto de lei 545/2021 proíbe a instalação, adequação e uso comum de banheiros públicos por pessoas de sexo diferente em escolas, secretarias, agências, autarquias, fundações, institutos e demais repartições públicas e privadas de atendimento público no estado do Ceará.
Apóstolo Luiz Henrique se reportou a um caso recente, em que um vereador de Fortaleza foi filmado retirando placas indicativas para uso do banheiro por pessoas do mesmo gênero em um dos equipamentos da Rede Cuca. “É um absurdo que esse tipo de coisa ocorra. Não estão dialogando se a população aceita esse tipo de coisa, se a mulher vai aceitar dividir o mesmo banheiro público com um homem”, argumentou.
O parlamentar cobrou resposta do prefeito José Sarto sobre esse caso específico envolvendo a Rede Cuca, afirmando acreditar que “foi uma decisão isolada, já que, ao que parece, essa sinalização dos banheiros não passou pela Câmara Municipal”.
O parlamentar também comentou o projeto de lei 546/2021, que proíbe as festividades de Carnaval em 2022 em todo o Ceará. O proposta prevê a proibição da realização de qualquer festa ou bloco carnavalesco em ambiente aberto ou fechado por iniciativa pública ou privada. O motivo, segundo ele, é a pandemia de Covid-19, que ainda não acabou.
“Eu não estou ligando se vão achar ruim e, apesar de ser contra essas festividades em qualquer período, aconselho segurarmos as festividades até 2023, pois, ano que vem, conforme as previsões, ainda deveremos agir com prudência com relação à pandemia”, disse.
Em aparte, a deputada Dra. Silvana (PL) elogiou as duas iniciativas do deputado Apóstolo Luiz Henrique. Sobre a questão da sinalização de gênero nos banheiros, ela avaliou que “há uma agenda aliada ao Governo do Estado” e citou a realização da campanha Ceará de Todxs para reforçar a teoria.
“Só estamos querendo o que é racional, lógico e óbvio ao pedirmos que os banheiros sejam usados pelas pessoas conforme seu sexo biológico. Nos chamam de homofóbicos por isso, mas queremos ver chamar assim toda a população que nos elegeu e que concorda conosco”, provocou.
PE/AT
