De acordo com o parlamentar, a proposição 137/2021 prevê alterações que, em sua avaliação, desmontam critérios objetivos e republicanos estabelecidos no momento da criação da Funsaúde. “O projeto que está tramitando retira as melhores características daquela lei que aprovamos aqui na Casa, instituindo a fundação”, apontou.

Segundo Roseno, “a autonomia que havia da fundação em relação à gestão está sendo retirada, abrindo caminho para a subordinação aos ditames da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa)”.

Para o deputado, o projeto da Funsaúde que foi apresentado aos parlamentares, recebendo unanimidade dos votos, prometia um contrato de prestação de serviços em que “mais saúde seria disponibilizada com menos recursos”, o que não parece estar claro nesse momento.

“A mensagem que o Governo nos apresenta agora retira um terço do orçamento da Funsaúde. E o Governo faz isso no momento em que temos 163 mil inscritos no concurso público, que estão estudando e se preparando para o certame”, salientou Roseno.

O parlamentar comentou que o projeto é um “retorno ao passado, à acomodação, ao patrimonialismo, à ausência do controle social e do exercício do recurso público”, defendendo a presença do secretário de Saúde do Estado, Marcos Gadelha, na Assembleia para explicar o teor do projeto.

“Precisamos de explicações sobre o desmonte da gestão da Funsaúde, abrindo brechas para acomodações que não são nada republicanas”, pontuou o deputado.
RG/AT