Segundo a parlamentar, o decreto 33.376, de 2 de dezembro de 2019, insere a questão da ideologia de gênero no currículo escolar, indo de encontro ao que foi estabelecido pelo Plano Estadual de Educação, que exclui o tema.
“Nós fomos vitoriosos na votação do Plano de Educação nesta Casa, quando retiramos dele toda e qualquer menção à ideologia de gênero, e em nível federal essa questão também foi pacificada, com o ministro da Educação, Abraham Weintraub”, salientou.
De acordo com Dra. Silvana, deve ter havido algum equívoco na assinatura do documento pelo governador Camilo. “Talvez ele não tenha condições de ler detalhadamente cada papel que assina, pois esse decreto é confuso, confrontando e ameaçando a paz dos cristãos, e não vamos aceitar”, avaliou.
Para a deputada, o decreto cria fatos e funções novas, que confrontam diretamente o Plano Estadual de Educação. “Nós não podemos permitir isso, pois vai inquietar toda a sociedade. Nós não fazemos guerra com ninguém, e queremos que todas as pessoas sejam respeitadas independente de suas opções sexuais”, ressaltou.
A parlamentar comunicou que pretende entrar em contato com o secretário-chefe da Casa Civil do Estado, Élcio Batista, para explicações sobre o que aconteceu. “Precisamos do reconhecimento do Poder Executivo do equívoco cometido, e que eles recuem e corrijam este decreto governamental”, pontuou.
Em aparte, o deputado Vitor Valim (Pros) assinalou que o Poder Legislativo já deu um recado ao Poder Executivo de que não aceita a ideologia de gênero nas escolas, assim como no Plano de Educação.“Quem está sentado na cadeira do Executivo tem de se quedar à decisão do Legislativo, que representa a população. Precisamos deixar de demagogia e expressar que a ideologia de gênero é algo nefasto e maligno para as crianças”, considerou o deputado.
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