O parlamentar destacou que, próximo sábado, 1º de junho, iniciam-se as comemorações pela Semana do Meio Ambiente no Brasil, mas não há o que celebrar. “O que nós temos a comemorar efetivamente em relação ao meio ambiente no País, esse que tem a maior reserva de água potável e floresta tropical do mundo?”, indagou.
Romeu Aldigueri mencionou reportagens destacando ações do Governo Federal que ferem o meio ambiente nos primeiros meses da gestão do presidente Jair Bolsonaro. Ele exemplificou que a primeira medida tomada foi a fusão do Ministério do Meio Ambiente com a Agricultura. “O presidente assinou decretos que prejudicam a fiscalização e multas a quem comete crimes ambientais”, afirmou. O parlamentar disse ainda que os decretos alteram funções de órgãos e reduzem verbas na área ambiental.
O deputado criticou também a redução de 100 para 22 do número de cadeiras no plenário do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), e destacou que essa nova composição tira forças do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Agência Nacional das Águas (ANA).
O parlamentar leu na íntegra uma carta conjunta de todos os ex-ministros do Ministério do Meio Ambiente vivos. O texto repudia o enfraquecimento da pasta. “Essa carta lança um alerta para a sociedade. Ela acusa o Governo de praticar uma política que desconstrói a preservação do meio ambiente”, pontuou.
A carta critica o Governo Federal e as ações na área ambiental e afirma que as iniciativas vão na direção oposta ao trabalho de sustentabilidade feito nos últimos anos. O documento ressalta também que foram criadas leis a fim de proteger a natureza, mas que, no atual Governo, têm sido desfeitas ou enfraquecidas. O comunicado afirma ainda que há no País uma política que impõe a ideia de que o agronegócio, em detrimento do meio ambiente, seja o caminho para o desenvolvimento da economia.
Romeu Aldigueri pediu que a sociedade volte a se movimentar, assim como as associações ambientais, para juntos enfrentarem o discurso ideológico que vem do Palácio. “Estamos voltando à década de 60. Estão destruindo o que o País construiu nos últimos anos. Jamais podemos voltar a essa política e ideia de que o meio ambiente atrapalha o desenvolvimento econômico”, ressaltou.
O parlamentar afirmou que o meio ambiente brasileiro está de luto e espera mudanças por parte do Governo. “Espero que o Governo Federal reveja suas ações e que, em 2020, tenhamos o que comemorar no meio ambiental”, desejou.
Em aparte, o deputado Leonardo Pinheiro (PP) acredita ser importante o alerta de Romeu Aldigueri e que a sociedade precisa tomar conhecimento do assunto, a fim de cobrar dos seus representantes um posicionamento. “A questão ambiental irá impactar bastante nas economias dos países. É necessário preservar e caminhar para uma política de sustentabilidade”, afirmou.
GS/LF