“Peço aos pares da Casa que possam estar conosco, dando apoio para que possamos ver essas pessoas sendo cuidadas, amadas”, justificou. O projeto 244/19 estabelece que cuidador com laços afetivos compreende-se todo aquele que desempenhe funções dentro ou fora do ambiente domiciliar, sem recebimento de remuneração, sem vínculo trabalhista ou de prestação de serviço de natureza remuneratória, bastando como razão suficiente para o cuidado o vínculo familiar, afetivo ou emocional com a pessoa cuidada.

Apóstolo Luiz Henrique informou que apresentou requerimento solicitando prioridade na tramitação do documento na Casa e, após o acato do pleno, o projeto será posto na pauta de votação em até 45 dias, período, segundo ele, que a proposta pode ser aperfeiçoada com emendas parlamentares.

Entre os principais objetivos do projeto, o deputado destacou o de propiciar a valorização da figura do cuidador com laços afetivos no âmbito do Estado e garantir a sua dignidade; incentivar a formação e a reciclagem dos cuidadores com laços afetivos no tocante a melhores práticas de manuseio de equipamentos, primeiros socorros, nutrição básica, auxílio às atividades terapêuticas domiciliares; e garantir o passe livre a pessoas cadastradas nos órgãos competentes como cuidadores com laços afetivos.

“Poderia até ver se essas pessoas poderiam ter uma verba, porque muitos pais precisam deixam de trabalhar para cuidar de um familiar. Precisamos cuidar de quem cuida”, sugeriu.

Em aparte, o deputado Lucílvio Girão (PP) endossou a preocupação, ressaltando a relevância do projeto, para o qual externou apoio. “Esses cuidadores precisam de apoio e são diversos os tipos de doenças que eles dão assistência”, destacou, citando que doenças como o Alzheimer deixam os pacientes “totalmente dependentes da família”.
LS/LF