Com base em dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), a parlamentar revelou que, nos últimos 50 anos, a taxa de mortalidade, tendo como causa o suicídio, cresceu 60% no mundo. “E a cada ano um milhão de pessoas tiram suas vidas”, informou.
A parlamentar afirmou que a prevenção dessas condutas ocorre “por meio de informações coletivas, medidas sociais e intervenção no âmbito individual.” “Precisamos evitar que essas tragédias de interrupção de vida venham a acontecer”, disse a deputada..
O projeto de lei nº 297/19 prevê notificação compulsória e terá caráter sigiloso, para os casos de tentativa de suicídio e automutilação, por parte dos estabelecimentos públicos e privados.
Patrícia Aguiar afirmou que o suicídio é um problema de saúde pública e considerado uma das três causas de mortes entre pessoas de 15 a 44 anos de idade no mundo. No Brasil, é 4ª maior causa entre homens e a 8ª entre as mulheres.
De acordo com a parlamentar, entre 25 mil a 30 mil brasileiros cometem suicídio anualmente, 11 mil notificados. Entre os motivos da subnotificação dos casos, apontou ela, está a questão cultural das famílias para tratar sobre o tema e a dificuldade dos órgãos em alguns locais para identificar o tipo da morte.
A automutilação, informou a deputada, é cometida por 20% dos jovens no mundo inteiro. “A automutilação é um grito de alerta inconsciente, que vai avançando de forma lenta até chegar ao fato consumado”, observou, aconselhando o acompanhamento da família da vítima.
Patrícia Aguiar defendeu que o debate sobre o suicídio e a automutilação precisa envolver as autoridades públicas e a sociedade. “É necessário envolver órgãos governamentais e não governamentais”, acrescentou.
A parlamentar destacou que é preciso capacitar agentes nas mais diversas áreas para prestar assistência à vítima, pois é “fundamental para a criação de uma rede de proteção social para prevenir, identificar e encaminhar pessoas em risco para o tratamento e atendimento especializado. “É difícil a abordagem, precisa ser uma pessoa treinada, capacitada”, observou.
Em aparte, manifestaram apoio à proposta os deputados José Sarto (PDT), Dra. Silvana (PR), Érika Amorim (PSD), Evandro Leitão (PDT), Leonardo Pinheiro (PP) e Aderlânia Noronha (SD).
LS/AT