O parlamentar apontou projetos de lei que simbolizam bandeiras do seu mandato, como a defesa da mulher. O 221/19, por exemplo, institui a Semana Estadual de Combate ao Feminicídio; enquanto o 95/19 dispõe sobre a política de empoderamento da mulher.
“Nos anos de 2017 e 2018, tivemos um acréscimo de 25% no número de assassinatos de mulheres no Estado, de acordo com levantamento da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o que é algo inaceitável”, relatou David Durand.
Segundo o deputado, não existe outro caminho a não ser combater esse fenômeno, que se alastra de forma gigantesca, com diálogo e conscientização.
Em relação à proposição 95/19, o deputado defende a promoção de ações, mecanismos e iniciativas nos órgãos públicos estaduais que fortaleçam o empoderamento feminino.
O parlamentar também citou dois projetos de lei que iniciaram tramitação hoje na Casa. O 245/19 institui a Semana de Prevenção à Depressão, a ser incluída no Calendário Oficial de Eventos do Estado, na primeira semana de setembro; enquanto o 247/19 trata da proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em seu trabalho, favoreçam incentivo à violência, desvalorização da mulher, apologia ao uso de drogas ou substâncias ilícitas, racismo ou qualquer forma de discriminação.
“É importante estabelecermos diretrizes para impedir a contratação de artistas, com recursos públicos, que promovam este tipo de coisas”, apontou David Durand.
Em aparte, a deputada Dra. Silvana (PR) parabenizou o colega pela iniciativa. “Ao prestar contas do seu mandato já nesse momento, isso o faz um grande servo de Deus e do povo cearense”, assinalou.
RG/AT