De acordo com o parlamentar, o Fundeb conta com um déficit de R$ 157 bilhões, dos quais o Governo Federal contribui com apenas R$ 14 bilhões, cabendo aos estados e municípios “ajustar” os recursos em relação às demandas. Dessa forma, conforme observou Renato Roseno, uma das principais propostas para a renovação do fundo, que vence em 2020, é ampliar os recursos e a participação da União no financiamento da educação.
Outro ponto seria a criação de um projeto pedagógico pautado na realidade do século XXI. “Precisamos de um projeto que forme um conhecimento e uma apreensão crítica da realidade, tendo a solidariedade e a equidade como bases para fomentar a cidadania para as futuras gerações”, disse.
As escolas públicas, segundo o deputado, devem desenvolver as competências sócioemocionais, tanto dos estudantes quanto dos funcionários, para que se tornem um local de acolhimento e não de conflito. A carreira dos docentes também deve ser valorizada, com bons salários e condições, considerando que a do magistério é uma das que mais adoece seus profissionais, juntamente com a dos policiais militares.
Renato Roseno considerou, entretanto, que nenhum desses temas foi abordado pelo ministro da Educação do Governo Jair Bolsonaro, Ricardo Vélez, durante sua participação em reunião realizada pela Comissão de Educação da Câmara Federal, na última quinta-feira (28/03). “Pelo contrário, o que vimos foi uma pessoa inepta, despreparada, e que sequer demonstrava vontade de ocupar o cargo que ocupa”, criticou.
O parlamentar ressaltou que os 90 dias do atual governo foram marcados por decisões erradas e recuos, como 13 demissões de assessores do Ministério da Educação desde janeiro, “resultando em um verdadeiro cabo de guerra que hoje transborda nos jornais”.
Renato Roseno lembrou que, conforme pesquisas e estudos realizados pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, a evasão escolar é uma das principais causas da relação entre a juventude e a violência. “A escola pública, mesmo com todas as suas limitações que já conhecemos – e é por isso que precisamos defendê-la – é um anteparo à violência, e não ouvir uma palavra do ministro sobre o Fundeb ou de planos para políticas de educação é algo vexatório”, analisou.
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