A proposta, conforme observou, tem como base trechos do projeto de lei 13.708, de 2018, anteriormente vetado pelo presidente Michel Temer, e promulgado na terça-feira (23/10) pelo Senado Federal. Ela estabelece um piso salarial “em ascensão, que inicia com a remuneração dos agentes no valor de R$ 1.250, a partir de 2019; de R$ 1.400, em 2020, e fechando com R$ 1.550, em 2021”.

De acordo com Fernando Hugo, a promulgação da lei pelo Senado Federal representa o reconhecimento da população aos agentes pelo trabalho que realizam. Ele lembrou a importância do papel do agente comunitário, assim como a necessidade de investir nos profissionais.

Fernando Hugo informou que vai elaborar outras propostas voltadas para o aprendizado e atualização profissional dos agentes de saúde, além da universalização da atuação do agente comunitário de saúde no Estado.

Em aparte, o deputado Leonardo Pinheiro (PP) celebrou a conquista da categoria, e cobrou que mais políticos se posicionem em favor da categoria. Para o parlamentar, os agentes de saúde são os verdadeiros responsáveis pela redução de índices críticos, como mortalidade infantil, por exemplo, nas comunidades e localidades mais carentes, e não têm esse reconhecimento.

“Muitos políticos gostam de se associar aos resultados do trabalho realizado pelos agentes de saúde. É nosso papel não nos esquecermos dessa categoria, pois o trabalho é de fundamental importância na estruturação do bem estar de milhares de famílias, principalmente aquelas com menos oportunidades”, defendeu.

PE/AT