Nesta terça-feira (06/06), a Justiça Federal em Sobral acatou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Cid por suposta fraude no financiamento de R$ 1,3 milhão junto ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para a realização da obra.
O parlamentar manifestou surpresa com o fato de o ex-governador ter requisitado o financiamento ao BNB em agosto de 2014, apresentando como garantia ao banco o triplo do valor do financiamento.
“Acredito ser contraditório que o governador tenha dado uma garantia de R$ 4 milhões ao BNB e, quando veio aqui à Assembleia, há poucas semanas, para se defender das delações da JBS, ele afirmou que, em 30 anos de vida pública, acumulou um patrimônio de apenas R$ 700 mil”, informou Capitão Wagner.
Ainda segundo o deputado, a denúncia do MPF aponta que o empréstimo foi concedido com juros abaixo do mercado, por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para pequenas empresas. Com os recursos, foram financiadas obras de construção de galpões que posteriormente foram alugadas para uma empresa de bebidas alcoólicas.
“É algo muito grave que um então governador chegue em um banco público e consiga um empréstimo adotando mecanismos irregulares e superfaturando recursos. Considero uma imoralidade se utilizar do cargo de governador para benefício pessoal”, criticou.
Em aparte, o líder do Governo na Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), cobrou prudência dos colegas nas críticas na tribuna. “É preciso muita serenidade e prudência para tudo o que se fala nesse momento”, solicitou. Ele lembrou que o caso ainda não foi julgado.
Evandro Leitão ressaltou ainda que, em nota divulgada pelo ex-governador, foi esclarecido que a obra estava regular, com alvará de licença para construção, e, em relação às garantias, elas não necessariamente precisam ser valores em dinheiro.
O deputado Odilon Aguiar (PMB) avaliou que é prerrogativa da Assembleia analisar a denúncia. “Esta Casa não pode se calar diante de diversas irregularidades e denúncias que são apresentadas envolvendo figuras como o chefe do Poder Executivo”, afirmou. Para ele, “é prerrogativa e papel do Poder Legislativo analisar e investigar tudo o que está sendo denunciado”.
Já o deputado Roberto Mesquita (PSD) comentou “que todo banco tem suas regras e, se o governador deu garantias, ou esses recursos são dele ou alguém emprestou”.
RG/GS