O parlamentar destacou a aprovação, por 51 votos favoráveis e dois contrários, do projeto de lei 56/2005, do vereador Adilson Amadeu (PTB), que trata do combate a pichações em São Paulo. “Foi uma maioria esmagadora, que expressa o pensar de todo e qualquer cidadão”, disse. Conforme Fernando Hugo, o projeto sancionado pelo prefeito paulistano João Doria prevê que pichadores pegos em flagrante paguem multa de R$ 5 mil. No caso de patrimônio público ou bem tombado, o valor sobe para R$ 10 mil.

No entanto, o parlamentar discorda do fato de Doria ter apagado grafites em avenida de São Paulo. “João Doria não era para ter apagado as grafitagens, mas é preciso destinar áreas para que grafiteiros possam expressar suas manifestações artísticas em ruas e avenidas com suas pinturas”, assinalou.

O deputado destacou ser importante que os colegas parlamentares que representam grandes municípios estimulem vereadores a entrarem com projeto desse tipo para fazer o controle da pichação. O deputado lembrou que o vereador de Fortaleza Idalmir Feitosa (PR) apresentou projeto de lei que propõe que pichadores sejam responsabilizados pelos dano ao patrimônio.

Em Fortaleza, citou o deputado, há um ano e meio, o prefeito Roberto Cláudio inaugurou os viadutos e, em menos de 24 horas, estavam pichados. “Uma bestialização do idiotismo daqueles que se armam de um spray”, acrescentou. 

Em aparte, o deputado Roberto Mesquita (PSD) classificou a prática como ato de vandalismo que prejudica a paisagem da propriedade privada e da pública. “Essa moda que se alastrou é uma atitude extrema de vandalismo e precisa ser coibida. E Fortaleza é uma das capitais mais atingidas pelo vandalismo. A única coisa a que não podemos associar é a arte”, reiterou.

LS/AT