Segundo o parlamentar, há muito para se avançar em termos de segurança, e o sistema prisional cearense está provando a sua falência após os últimos acontecimentos nas penitenciárias. “As facções criminosas estão se estabelecendo no nosso Estado e dando ordens criminosas de dentro dos presídios. Ontem mesmo vimos um vídeo nas redes sociais onde a cabeça de um detento degolado servia de bola para uma partida de futebol, e hoje o que falam é que os presídios serão dinamitados”, relatou.
Para Ely Aguiar, não existe segurança no Ceará e a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado precisa de ações efetivas. “Aqui ninguém tem segurança, nem mesmo a Polícia. Estão mantendo um rapaz muito sonhador na Secretaria de Justiça e a situação não pode mais esperar. Precisamos encontrar alternativas. Que convoquemos os deputados federais para rever as leis. Os presídios estão superlotados e não recuperam ninguém”, opinou.
Embora seja defensor de investimentos em educação e cultura como prevenção, o parlamentar enfatizou que agora o necessário é uma ação mais efetiva para conter a violência, pois o que está sendo feito não está surtindo efeito. “O Governo deu uma entrevista falando da redução das mortes violentas. Naquele mesmo momento, os bandidos invadiram a delegacia, libertaram os presos e fugiram no carro da Polícia”, pontuou.
Ely Aguiar informou ainda na tribuna sobre um projeto de lei de sua autoria, que apresentará a Casa, com o objetivo de criar a advocacia voluntária e gratuita. De acordo com ele, a ideia já foi estabelecida em outros estados e estimulado pela OAB, levando justiça para todos.
Em aparte, o deputado Capitão Wagner (PR) lembrou que o Legislativo Cearense aprovou a Lei de bloqueio do sinal de celulares nos presídios, mas não chegou a ser aplicada porque o Governo não pode obrigar as operadoras a retirarem o sinal. “Fizemos papel de bestas, pois o Governo não pode obrigar as operadoras a bloquearem. O grande problema hoje é a falta de rédeas da própria secretaria. O secretário é uma boa pessoa, mas precisa de ações efetivas, principalmente na questão do sistema penitenciário”, afirmou.
Já o deputado Audic Mota (PMDB) elogiou o projeto do deputado Ely Aguiar, mas lembrou que esse papel já é desempenhado pela Defensoria Pública, porém sem muita estrutura para trabalhar.
LA/CG