A comunidade, que está há décadas no local, conforme o deputado, vem sendo atacada diversas vezes. "No último dia 6 de julho, um deficiente físico e cadeirante teve sua casa derrubada por um trator, foi torturado e deixado no alto de uma duna." Segundo ele, as agressões teriam partido porque o morador estaria resistente à retirada.

“Vejam só a crueldade”, disse. Conforme o parlamentar, o especulador  já teria cinco inquéritos anteriores. “Ele desafia o Estado de Direito. Só que passou do tempo que se utilizava ameaça para amealhar riqueza”, afirmou. De acordo com Renato Roseno, o especulador imobiliário se diz proprietário do território, mas não teria apresentado qualquer documento.

Para o parlamentar, é inadmissível que o fato tenha ocorrido num Estado onde se tem instituições de defesa do cidadão, como a Defensoria Pública, Segurança Pública e o Ministério Público. Renato Roseno disse que é preciso justiça para o caso e informou que, por meio de seu mandato, foram tomadas providências junto ao procurador geral de Justiça e ao delegado geral da Polícia Civil.

“Nós temos Justiça, temos instituições. Queremos, sobretudo assegurar o devido processo legal, a garantia da função social da propriedade”, argumentou. O parlamentar registrou ainda que uma assessora sua foi ameaçada por meio de ligação. “Registramos um B.O (Boletim de Ocorrência) por crime de ameaça”, relatou.

Em aparte, o deputado Capitão Wagner (PR) parabenizou o pronunciamento e se solidarizou com o parlamentar. “Foi mais uma ameaça sofrida por vossa excelência e essa inércia, no sentido de combater de forma legal tem nos assustado. A Casa, o Governo e o Judiciário tem precisam se unir e estancar essa violência no Estado. Se nos calarmos, tememos que o estado democrático de direito possa ser dominado”, observou.

LS /AT