O parlamentar lembrou que apresentou projeto de indicação, aprovado em 2015 na Casa, sugerindo a criação do Programa Cearense de Desenvolvimento Sustentável (Procedes), um princípio de marco regulatório que pretende incentivar a geração de energias sustentáveis, desonerando o ICMS de forma escalonada a sua geração e equipamentos, explicou. Para ele, é preciso que o Estado dê condições ao cearense de gerar sua própria energia.
“Na última quinta-feira, estive com o ministro de Minas e Energias, em uma reunião no BNB, e apresentei o Procedes a ele. Esse nosso projeto vai justamente ao encontro do que foi apresentado pelo ministro. Ou seja, a criação de uma linha de financiamento para a micro e minigeração de energia solar exclusiva para as pessoas físicas”, disse. A pretensão do ministro, conforme Odilon Aguiar, é que os financiamentos sejam concedidos pela Caixa Econômica Federal, a partir do FGTS. Essa iniciativa foi inspirada no FNE Sol, linha de crédito do BNB para pessoas jurídicas.
O projeto do parlamentar visa ainda criar um fundo que objetiva gerar autossuficiência energética sustentável de pessoas físicas e jurídicas, além de financiar pesquisas que viabilizem o crescimento de energias renováveis e subsidiar a compra de equipamentos de geração para as famílias de baixa renda. “Precisamos sair da dependência e dar autonomia aos consumidores para que gerem a sua própria energia”, defendeu.
Ele informou que nas próxima semanas se reunirá novamente com o ministro “para que a gente possa aprofundar esse diálogo e, consequentemente, trazermos melhores informações para o Estado do Ceará”.
Em aparte, os deputados Roberto Mesquita (PSD) e Leonardo Pinheiro (PP) parabenizaram o orador e manifestaram apoio ao projeto. Para Mesquita, a proposta é viável “porque temos muito sol e vento”. “Mas aonde estamos esbarrando? É no financiamento. Vivemos numa crise e a capacidade de investimento das pessoas jurídicas e físicas estão muito limitadas”, observou.
Para o deputado Leonardo Pinheiro, mesmo que não se tenha como mudar a matriz energética da noite para o dia "aos poucos a transição se torna viável”.
LS/CG
