O parlamentar explicou que, apesar de a responsabilidade pela aquisição dos medicamentos ser do Governo do Estado, a população entende a esfera municipal como responsável. Agenor Neto acrescentou que os repasses não estão em dia para nenhum dos 181 municípios conveniados. “O Governo repassou para Iguatu apenas R$ 100 mil, referentes a 2015. A dívida para o município no ano passado ainda é de R$ 30 mil e, neste ano, até o momento, não foi repassado um único centavo”, informou.
De acordo com Agenor Neto, quem mais sofre com a ausência dos remédios é a população humilde. Ele observou que as pessoas estão chegando a óbito porque não vêm recebendo os medicamentos de uso continuado para enfermidades como pressão alta ou diabetes. “Os municípios não têm recursos para cobrir as responsabilidades do Governo do Estado. Além disso, foram retidos dos recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das prefeituras valores que deveriam ser utilizados na aquisição dos medicamentos, mas não é isso que vem acontecendo”.
O peemedebista adiantou que apresentou projeto de lei determinando que as consultas médicas de idosos devem ser marcadas em uma hora, no máximo, e uma cirurgia, quando necessária, deverá ser realizada em, no máximo, 15 dias.
Em aparte, o deputado Ely Aguiar (PSDC) revelou que os grupos prioritários para serem vacinados contra a gripe H1N1 serão as crianças, os agentes de saúde, as pessoas acima de 60 anos, os presidiários e os adolescentes em regime socioeducativo. “A grande massa da população é esquecida”, observou.
O deputado Danniel Oliveira (PMDB) disse que a denúncia da ausência de medicamentos para a população não causa nenhuma reação na bancada de Governo. “Estão fazendo ouvidos de mercador, e não dão atenção a esse pronunciamento. Isso é um desaforo com o povo pobre”, afirmou.
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