Heitor Férrer comentou a audiência pública realizada ontem para discutir o assunto. Segundo ele, durante o evento, o presidente do Conselho Estadual de Saúde do Ceará, João Marques, confirmou que existe a falta de remédios nas farmácias dos hospitais do Interior e até da Capital. “O participantes da audiência informaram que o desabastecimento iniciou logo após a posse de Ciro Gomes como secretário de Saúde. “Houve o desmantelamento do sistema”, disse.
De acordo com o pedetista, todos os municípios depositam em conta específica do Estado R$ 2,36 por habitante, mensalmente, para custear as compras da Coasf. O Estado também faz a contrapartida, com o mesmo valor, e a União deposita R$ 5,10 por habitante, para a aquisição de medicamentos. “Atualmente, há R$ 200 milhões nesta conta para a compra de medicamentos no interior do Estado. Porém, vários municípios não têm remédios. Esse dinheiro está depositado, porque é debitado das prefeituras através dos repasses do ICMS, sem que o prefeito tenha qualquer ingerência”, acrescentou.
Heitor disse que não sabe se o Estado vem depositando a sua contrapartida. Enquanto isso pessoas enfermas, como diabéticos, hipertensos, asmáticos e portadores de insuficiência cardíaca, estão sem receber os remédios.
“O Governo está assassinando cearenses. A audiência pública foi extremamente elucidativa. Vou requerer ao Governo que nos mande o extrato dessa conta, para sabermos onde está o dinheiro, pelo menos os recursos dos municípios e da União”, disse.
O deputado também criticou a não participação da Prefeitura de Fortaleza nesse sistema de compras. A Secretaria de Saúde da Capital, de acordo com Heitor, efetua as aquisições através da organização social Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), pagando, em média, 50% mais caro pelos mesmos medicamentos. Segundo o parlamentar, esse esquema “cheira a um lava a jato”, por se tratar de uma instituição que já recebeu cerca de R$ 1,5 bilhão do Estado, e não há o controle dos seus gastos.
Em aparte, o deputado Manuel Santana (PT) disse que, quando foi prefeito, a compra centralizada conseguia a medicação mais barata, mas tinha uma dificuldade na entrega. “Hoje os municípios têm a responsabilidade dos seus estoques”, disse.
O líder do Governo da AL, deputado Evandro Leitão (PDT), revelou que entrou em contato com Renis Frota, secretário executivo da Secretaria de Saúde, que disse não haver desabastecimento. “Há situações pontuais, porque processos licitatórios de compra de alguns medicamentos foram desertos”, assinalou.
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