De acordo com o parlamentar, não há um estudo concreto sobre a viabilidade econômica do projeto, diferentemente do que aconteceu em estados como Mato Grosso e Rio de Janeiro e no próprio Centro de Eventos do Ceará.
Segundo Carlos Matos, existem questões importantes que não estão sendo respondidas pelos estudos e relatórios do governo. “Não é uma questão partidária, é informação técnica”, afirmou o parlamentar.
O deputado enfatizou que a Taxa Interna de Retorno é uma das respostas que devem vir do Estudo de Viabilidade Econômica, mas isso não estaria sendo informado nos documentos que foram encaminhados.
O parlamentar também destacou pontos apresentados no Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - EIA/RIMA - que ele considerou questionáveis. Segundo ele, a empresa que fez o relatório aponta que o Acquario irá gerar 19 mil empregos, mas o governo teria divulgado que seriam 74 mil.
Carlos Matos questionou também a estimativa do que seria arrecadado com o empreendimento, que, segundo o governo, deve gerar receita anual de R$ 43 milhões. Porém, o tucano ressalta que não há informações sobre valores dos ingressos. “Se não tem valor do ingresso, como conseguiu esse valor?”, perguntou.
Outra resposta que Carlos Matos cobrou foi em relação ao custo de manutenção do Acquario. Ele afirmou que teria recebido informações diferentes sobre o custo da obra, uma de que o projeto finalizado sairia por R$ 346 milhões e outra de que custaria R$ 250 milhões.
O deputado fez outros questionamentos e afirmou que é a primeira vez que o Ceará faz uma obra desse valor sem licitação e que não foi apresentado um estudo sobre a possibilidade de o projeto ser realizado por meio de uma Parceria Público-Privada, além de não ter sido realizado um leilão reverso para garantir mais opções.
Ele pediu que fosse apresentado o Estudo de Viabilidade Econômica, questionou a segurança acerca dos recursos que serão repassados para a conclusão do projeto, pois ainda é preciso que seja aprovado no Senado, e ele acredita que há risco de não ser aprovado. “Caso não seja aprovado, de onde virão os recursos? Do tesouro?”, questionou.
O deputado criticou também o veto do governador sobre a emenda do deputado Elmano Freitas (PT) referente ao ajuste do piso salarial dos agentes de saúde do Ceará. Segundo Carlos Matos, a matéria passou na Comissão de Constituição e Justiça, foi aprovada por 40 deputados e foi vetada pelo governador, por considerar que deveria ser feito um ajuste na redação. “Temos uma mesa diretora zelosa. Isso é uma desmoralização para a Casa”, criticou o deputado.
Em aparte, o vice-líder do governo, Júlio César Filho (PTN), afirmou que o veto é um instrumento natural e que a ação do governador não enfraquece a Casa. Segundo ele, os parlamentares irão apreciar novamente a matéria e decidir se o veto será mantido ou derrubado.
JM/JU
