O deputado ressaltou que aplicar a isonomia é necessário para garantir o acesso das pessoas mais pobres à Justiça. “A missão desses doutores está entre as mais nobres dentro das profissões jurídicas, que é defender os mais necessitados, que não tem dinheiro para contratar advogados particulares”, enfatizou.
Agenor Neto comentou que a Defensoria Pública deve ser vista como importante fator para melhoria da qualidade de vida da população. “Foi constatado em pesquisas que, onde a Defensoria Pública atua, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) aumenta”, informou.
O parlamentar lamentou, ainda, o fato da instituição não estar presente em todos os municípios do Ceará. “O Ministério de Justiça entende que o número ideal de defensores no Estado é de 672, porém só existem 437 cargos providos e apenas 284 preenchidos”, pontuou.
Em aparte, o deputado Renato Roseno (Psol) destacou que é fundamental a valorização dos defensores públicos para garantir o acesso à Justiça
O deputado Júlio César Filho (PTN) ressaltou a importância da Defensoria Pública e frisou as conquistas que a classe obteve durante o mandato do ex-governador Cid Gomes. “Com certeza é preciso avançar mais e manter o diálogo, mas também devemos reconhecer que houve avanços”, disse.
O deputado Carlos Matos (PSDB) parabenizou o pronunciamento de Agenor Neto e destacou que muitos defensores públicos migram para outras carreiras pela falta de isonomia salarial.
A deputada Dra. Silvana (PMDB) também enfatizou que, quando a Casa sai em defesa dos defensores públicos, também defende a população mais carente. “Me associo à luta da classe”, garantiu.
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