Como exemplo, o deputado citou seu município, Icapuí, onde foram feitas diversas perfurações sem resultados positivos, em razão das condições do subsolo, ressaltando que muitas comunidades que pressionaram o Governo por poços, que foram cavados mas não chegaram a produzir água por conta das condições geográficas. O parlamentar explicou que o solo cearense é composto basicamente de cristalino, que não favorece as perfurações.
Dedé Teixeira também abordou a conclusão dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV), instalada em maio de 2012, para esclarecer as violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. O deputado frisou que os crimes apurados foram praticados por agentes de Estado ou com o apoio dos órgãos públicos.
O parlamentar disse que foram identificadas várias violações, como tortura e mortes, violência sexual, execuções, ocultação de cadáveres e desaparecimentos. Segundo explicou, essas violações, se tiverem sido praticadas de forma massiva e sistemática, tornam-se crime contra a humanidade. “Ao longo de sua existência, os membros da CNV colheram 1121 depoimentos, 132 deles de agentes públicos; realizou 80 audiências e sessões públicas pelo País, percorrendo o Brasil de Norte a Sul, visitando 20 unidades da Federação”, disse.
De acordo com o parlamentar, uma das mais importantes recomendações do relatório final da Comissão é o reconhecimento de culpa por parte das Forças Armadas, o que, segundo ele, até agora não aconteceu. Dedé Teixeira informou ainda que o documento pede a punição de culpados, alteração dos concursos públicos para as forças de segurança, mudança nos currículos das academias militares, criação de mecanismos de combate à tortura, e fortalecimento das defensorias públicas, entre outras medidas.
Em aparte, a deputada Eliane Novais (PSB) disse que casos emblemáticos, como o do ex-deputado Rubens Paiva, de São Paulo, foram elucidados. A parlamentar defendeu que os trabalhos da comissão continuem para que as medidas apontadas pelo relatório final sejam adotadas. No Ceará, conforme lembrou, foram identificados os 10 locais de prática de torturas.
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