Como exemplo, citou os Caps dos municípios da região de Baturité. “O Caps implantado em Aracoiaba só recebeu do Governo Federal uma parcela de R$ 28.000,00, o suficiente para pagar os profissionais”, revelou. Ele informou que com os pagamentos atrasados, os profissionais abandonam os empregos, e deixam as populações desassistidas.
Thiago afirmou que a prefeitura de Aracoiaba chegou a pagar o custeio do Caps por dois meses com recursos próprios, porém, a situação tem ficado insustentável. “São mais de 600 usuários que precisam dos atendimentos do Caps”, pontuou. O parlamentar disse que vai procurar o deputado federal Ariosto Holanda (Pros-CE) para que ele também entre na luta pela liberação do custeio do atendimento dos pacientes com transtornos mentais pelo Governo Federal.
Em aparte, o deputado João Batista (Pros) disse que o problema não é só do Interior, mas também na Capital. Ele citou a lei 10.216, que determinou a mudança de manicômios para novas formas de terapias, como os centros de atendimento, centros de convivência e unidades terapêuticas. O parlamentar chamou atenção, entretanto, que existem pacientes que não podem ser atendidos só no Caps, já que determinados casos de transtornos mentais necessitam de medicamentos que devem ser ministrados em hospitais.
O parlamentar afirmou que hoje há somente 12 leitos para pacientes com transtornos mentais na Santa Casa, em Fortaleza. Ele destacou ainda que a procura por leitos tem aumentado com a elevação do consumo de drogas lícitas e ilícitas.
A deputada Rachel Marques (PT) lembrou que é psicóloga, e que acompanhou a mudança da forma de atendimento psiquiátrico, através de uma nova legislação. “o Governo Federal tem fortalecido essa política, que se soma a outras ações, como leitos em hospitais gerais para pacientes com transtornos mentais”, pontuou.
O deputado Antonio Carlos (PT) afirmou que os antigos tratamentos de transtornos mentais não deveriam servir de paradigma, e por isso que veio a reforma das terapias de saúde mental. Ele avaliou que os Caps são um grande avanço, mas é preciso que se debata o custeio.
A deputada Eliane Novais (PSB), também em aparte, informou que há somente um psiquiatra para atender toda a população de Fortaleza, e não há sequer vale transporte para o deslocamento dos pacientes e acompanhantes, e que falta alimentos para quem deve permanecer internado.
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