O deputado esteve em Brasília onde conversou sobre o tema em uma audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal. “Muita coisa ficou esclarecida na reunião. Principalmente que o Ceará e Jericoacoara só têm a perder com essa PPP”, pontuou. O assunto já foi tema também de audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará e de várias reuniões em Jericoacoara.
O projeto do Governo Federal, segundo João Jaime, é fazer uma parceria público-privada onde uma empresa irá administrar o Parque Nacional de Jericoacoara e arrecadará contribuição dos visitantes. A receita estimada é de R$ 60 milhões. “Se compararmos com a arrecadação do município de Jijoca de Jericoacoara que é de R$ 30 milhões, estamos falando do dobro do valor”, disse o parlamentar. O problema, diz o deputado, é para onde o dinheiro será canalizado. “O que for arrecadado em Jericoacoara será repartido pelo Instituto Chico Mendes para todas as unidades de conservação ambiental do País. Isso é um absurdo”, criticou.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que ficará responsável pela parte pública da parceria, é uma autarquia criada em 2007. O órgão é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente. “Quando esse instituto foi criado, desmembrado do Ibama, eu imaginei que não teria recursos para gerir as unidades ambientais e foi isso que aconteceu. Hoje o Chico Mendes tem R$ 200 milhões e só Jericoacoara vai arrecadar R$ 60 milhões. Vamos sustentar as outras unidades?”, questionou.
João Jaime solicitou um movimento municipal e estadual para impedir que essa parceria seja concretizada. “Essa luta é de todos os cearenses. Eu defendo Jericoacoara há 30 anos. O governador Cid Gomes deve usar o prestígio que tem com o Governo Federal para impedir que isso aconteça”, enfatizou.
Ferreira Aragão (PDT) questionou as vantagens para o País das parcerias público-privadas. “Geralmente é ruim para o público e bom para o privado. Temos que defender esse pedaço do Ceará”, disse.
O deputado Roberto Mesquita (PV) disse não acreditar na proposta realizada em nome do pacto federativo. “Quando o pacto federativo é desfavorável a nós nordestino ele é utilizado facilmente pra tirar dinheiro de Jericoacoara e mandar aos outros parques. Isso é um crime”, afirmou.
Eliane Novais (PSB) também se posicionou favorável ao posicionamento de João Jaime sobre o assunto. “Quero me associar ao seu pronunciamento e não deixar que Jericoacoara saia prejudicada”, ressaltou.
YI/CG
