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José Sarto destaca tramitação da Lei Orçamentária Anual - QR Code Friendly
Sexta, 06 Dezembro 2013 12:48

José Sarto destaca tramitação da Lei Orçamentária Anual

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O deputado José Sarto (Pros), líder do Governo na Assembleia Legislativa, em pronunciamento nesta sexta-feira (06/12), durante o segundo expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, informou sobre a reunião realizada ontem pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação para avaliar a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo o parlamentar, o prazo para apresentação de emendas termina no próximo dia 9 e, até o dia 17, serão apresentados pareceres às emendas, para que a matéria fique em condições de ser apreciada pelo plenário.

A reunião, de acordo com o deputado, teve caráter técnico. “Teremos um orçamento de R$ 21,4 bilhões, com um aumento de 9% em relação a 2013, e ampliando gastos com saúde e educação”. Com essa ampliação, serão investidos quase 28% só na área de educação, conforme salientou. Ao todo, já foram apresentadas cerca de 200 emendas.

O deputado frisou que o Governo só pode gastar o que está previsto no orçamento, então, se forem criadas novas demandas, através de emendas, é necessário dizer onde será o corte. Há também emendas parlamentares, em que os deputados de situação ou oposição podem indicar gastos de até R$ 1 milhão, cada.

De acordo com Sarto, o Ceará tem utilizado muito pouco da sua capacidade de endividamento. “O Estado poderia pedir 200% de empréstimo em relação ao orçamento, mas não usa nem 30%”. A ampliação de receita, segundo ele, é fruto de um trabalho efetivo da Secretaria da Fazenda, que, mesmo diminuindo alíquotas, conseguiu ampliar a receita, saltando de R$ 19 bi para R$ 21,3 bi. “É o quarto estado absoluto em investimentos e, em números relativos, é o primeiro. O Estado registrou ainda crescimento do PIB quatro vezes mais que o PIB do País”, pontuou.

Com relação aos investimentos, Sarto anunciou que, no próximo dia 17, será entregue a 100ª escola profissionalizante do Estado, com os custos aproximados em R$ 9 milhões a unidade, e um gasto total de R$ 900 milhões. O deputado disse que, no Parque Santa Rosa, em Fortaleza, será inaugurada a 95ª e, até o dia 17 de dezembro, serão cem escolas inauguradas.

Ele avisou ainda que, na próxima segunda-feira, será inaugurada a 15ª policlínica, na cidade de Iguatu, e também serão entregues novas UPAs, durante todo o mês de dezembro. “O Governo tem investido fortemente nas áreas de educação e saúde, além do percentual constitucional”, acentuou.
JS/CG

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 983 vezes Última modificação em Sexta, 06 Dezembro 2013 12:53

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