O parlamentar declarou que ao receber o documento o secretário Nelson Martins listou as ações que já estão sendo realizadas por iniciativa dos governos federal e estadual e que constam nos apontamentos do relatório dos bispos.
Em aparte, a deputada Eliane Novais (PSB) lembrou que houve audiência pública sobre o assunto e ressaltou a importância das entidades que atuam em favor das comunidades do semiárido.
Professor Pinheiro comentou também a situação de greve na Universidade Estadual do Ceará (Uece) e afirmou que o Governo está aberto à negociações, mas seria ideal que o semestre fosse encerrado, para que 40 mil estudantes não fiquem prejudicados.
DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Professor Pinheiro lembrou que amanhã (22/11), durante o segundo expediente da sessão plenária, será destinado a uma audiência pública em comemoração ao Dia da Consciência Negra. “Esperamos refletir sobre as ações que vem sendo desenvolvidas seja no âmbito do federal, estadual ou municipal em relação às populações afros descendentes e indígenas”, declarou.
O parlamentar lembrou que a lei 10.639/2003 torna obrigatório o ensino da cultura afro brasileira e indígena no Brasil. Ele afirmou, ainda, que o material que está sendo utilizado nas escolas públicas é de muita qualidade e elaborado pelos melhores especialistas do País.
HS/LF