Para a parlamentar, o melhor presente que o Executivo poderia dar aos cearenses no Dia do Meio Ambiente seria “a tão sonhada e prometida” criação e regulamentação definitiva da Unidade de Conservação do Parque do Cocó. “Mas, contrariando o anseio e o pensamento de diversos setores da sociedade, vemos a notícia de que o Governo do Estado está realmente decidido a dar continuidade a uma obra polêmica”, assinalou.
Eliane Novais lembrou que, semanas atrás, esteve na tribuna comemorando anúncio do governo estadual à imprensa explicando que a regulamentação do Parque do Cocó seria feita até o final deste ano, mesmo com um atraso considerável. Conforme a parlamentar, desde 2008 o governador dispõe de todos os estudos aprovados pelo Conpam para a criação definitiva da Unidade de Conservação do Parque do Cocó. O anúncio do Governo, recordou, deu-se após o Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE) ter ajuizado uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que, no prazo de 180 dias, seja identificada e delimitada área destinada à futura implantação do Parque Ecológico do Cocó, em Fortaleza.
“A identificação das áreas de preservação permanente (APPs) é fundamental para esclarecer os limites onde podem ser construídas edificações no entorno do Cocó e quais empreendimentos já foram erguidos de forma irregular”, ponderou.
A deputada disse, no entanto, que a licitação da ponte, que recebeu ontem propostas de três consórcios, dá a entender que a disposição do Governo do Estado é de primeiro construir a Ponte Estaiada e depois regulamentar o Parque, invertendo uma lógica de prioridades. Na avaliação dela, o Parque deveria ser regulamentado primeiro.
A defesa da parlamentar se baseia na tese de que somente com a regulamentação da nova poligonal do Parque do Cocó e com a definição de que tipo de unidade de conservação será criada e de quais áreas são de fato áreas de preservação permanente pode-se definir com mais segurança se é possível haver construções no local e quais tipos de intervenções de interesse público seriam permitidas ou não.
Em aparte, o deputado Antonio Carlos (PT) considerou de suma importância a demarcação, a regularização do Parque do Cocó. “Independente do que houve, é uma exigência”. Quanto à ponte estaiada, ele pediu “para que essa obra não ganhe o desejo de ser feita, porque não traria beneficio para a cidade”. O deputado Carlomano Marques (PMDB) expôs a necessidade de a matéria ser dissecada.
O líder do Governo, José Sarto (PSB), disse que a ponte estaiada é uma alternativa de melhorar a mobilidade urbana. E se colocou à disposição para mediar uma reunião com o secretário Adail Fontenele (Infraestrutura) e Paulo Henrique (Conpam) para dirimir as dúvidas envolvendo a obra.
LS/AT
