A deputada também leu notícia divulgada hoje no jornal O Povo, que mostra que apenas 23% do orçamento destinado ao combate à seca foram gastos pelo Esatdo em 2012. Ela informou que enviou ofício ao governador Cid Gomes, à Presidência da República e ao Ministério da Integração Nacional, no início de abril, sugerindo medidas para o combate aos efeitos da seca.
Entre as ações, Eliane citou a execução de um Programa de Construção de Poços Profundos, com apoio da iniciativa privada e dos estados que não sofrem com a estiagem e que possuem máquinas perfuratrizes à disposição; aquisição e distribuição de dessalinizadores e membranas de reposição; campanha de uso consciente da água; e instalação das cisternas que se encontram em estoque, como é o caso da cidade de Sobral, onde existe grande quantidade de cisternas de polietileno à espera de instalação.
Conforme a parlamentar, o chefe de gabinete do governador disse ter encaminhado o documento às secretarias competentes. As outras sugestões foram encaminhadas à Secretaria Nacional de Defesa Civil e à Secretaria de Desenvolvimento Regional.
A deputada esclareceu que defende a cisterna de placa em detrimento da cisterna de polietileno, pois acredita que a primeira é uma tecnologia social que tem tido resultados comprovados na política de convivência com o semiárido.
Eliane Novais comparou os gastos do Estado no combate à seca com a publicidade institucional. “Foram gastos R$ 103 milhões com publicidade, valor superior aos R$ 89 milhões previstos no orçamento”.
A socialista pediu celeridade na implementação do programa Água para Todos e citou o Documento dos Povos do Semiárido do Ceará, apresentado em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, que traz diagnóstico da seca no Nordeste, além de sugestões de ações emergenciais e estruturantes.
Em aparte, a deputada Fernanda Pessoa (PR), lembrou que em reuniões com o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, foi levantada a questão da qualidade da água distribuída pelos carros-pipa. Na ocasião, foi informado que a água era de qualidade e que havia tratamento antes da distribuição. “No entanto, os dados da Saúde desmentem essa declaração”.
Já Antonio Carlos (PT) ressaltou a importância de se convidar o Ministério Público de Contas para pedir mais detalhes sobre a execução de apenas 23% do orçamento destinado ao combate à seca.
O líder do Governo, José Sarto (PSB), disse que irá contatar o Ministério, porque houve um equívoco nos dados sobre esses 23%, e explicou, que o orçamento é uma estimativa de gastos, podendo haver mudanças.
JM/LF
