“Estamos vivendo uma oportunidade histórica no País, de investir e ampliar o financiamento público para a educação, tendo em vista a descoberta do pré-sal e a possibilidade concreta de que 100% dos royalties de sua exploração possam ser destinados a essa área tão importante”, reafirmou.
Segundo a petista, países que deram um salto em seu desenvolvimento investiram de forma massiva em educação e essa é a oportunidade que o Brasil tem para fazer o mesmo. Para ela, esses recursos terão impacto positivo e existe “certa pressão”, por parte de alguns gestores, no sentido de que essa aplicação seja diluída em várias áreas.
“Nós temos que garantir esses recursos, que não são perenes, para a educação. Essa é uma área que, efetivamente, garante resultados inesgotáveis. É concreto que vamos ter recursos adicionais e estou defendendo a vinculação total e plena para a educação”, acrescentou.
Rachel registrou que a Assembleia Legislativa realizou, na última sexta-feira (15/03), uma audiência pública, com a presença dos senadores José Pimentel (PT-CE) e Inácio Arruda (PCdoB-CE), além de um número significativo de parlamentares da bancada federal, para tratar desse tema.
A deputada lembrou ainda que o Sindicato Apeoc promoveu, na última segunda-feira (18/03), um café da manhã com a presença também de vários integrantes da bancada federal, que assumiram o compromisso de votar na Medida Provisória (MP) 592/2012, do Senado Federal.
A matéria modifica as leis 9.478/1997 e 12.351/2010, para determinar novas regras de distribuição, entre os entes da Federação, dos royalties e da participação especial decorrentes da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de concessão, e para disciplinar a destinação dos recursos do Fundo Social.
Em aparte, o deputado Paulo Facó (PTdoB) defendeu que essa deve ser uma causa de todo o Brasil, pois o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País continua baixo. “Só se muda uma nação com investimentos pesados em educação, em todos os níveis”, observou.
O deputado João Jaime (PSDB) disse que concorda com a aplicação plena dos royalties na educação, pois será uma concentração de recursos em uma área que sofre uma carência secular.
Já o deputado Antonio Carlos (PT) salientou que essa é uma luta de todo o movimento pela educação. “É necessário avançar mais para que entremos em um novo cenário, em que a educação tenha a qualidade tão exigida pelo povo”, afirmou. O deputado Ferreira Aragão (PDT) também se pronunciou, defendendo maiores investimentos na qualidade da educação.
RT/AT
