Fortaleza, Quinta-feira, 28 Novembro 2024

Pesquisar

Comunicação

Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia
Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos

Programa Alcance

Alece 2030

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislativo

Projetos / Cursos

Publicações

Login

LOA: deputados têm até segunda para apresentar emendas - QR Code Friendly
Quinta, 16 Novembro 2017 05:49

LOA: deputados têm até segunda para apresentar emendas

Avalie este item
(0 votos)
Os deputados estaduais têm até segunda-feira (20) para apresentar as emendas ao Orçamento de 2018. O projeto de lei estima a receita e fixa as despesas do Estado para ano que vem e chegou à Assembleia Legislativa na segunda quinzena de outubro. Até o momento, a matéria só recebeu 66 emendas. O líder do Governo, o deputado Evandro Leitão (PDT), é responsável por relatar as matérias. A partir de segunda-feira, o parlamentar terá de 10 a 15 dias para analisar as emendas e, posteriormente, apresentar o relatório. Os deputados Walter Cavalcante (PP) e Mirian Sobreira (PDT) estão como subrelatores A LOA, traz como previsão de receita para 2018, o montante de R$ 26,4 bilhões. Segundo informações da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa, o deputado Walter Cavalcante (PP) foi o parlamentar que mais apresentou emendas até o momento, com 54 propostas de alteração da matéria. Também propuseram alterações os deputados Osmar Baquit (PSD), com nove emendas, e Bruno Pedrosa (PP), com três emendas. Educação, saúde segurança pública são as áreas historicamente, com maior volume de recursos. Evandro Leitão já afirmou que, em 2018, o Estado deverá investir 26,6% da receita líquida de tributos na educação, além de aplicar 13,4% na saúde, enquanto o mínimo previsto constitucionalmente é 12%. Pela proposta, a despesa com pessoal e encargos sociais também representará uma grande fatia ao orçamento. O montante previsto é de R$ 11,4 bilhões, um acréscimo da ordem de R$ 900 milhões em relação a 2017. Orçamento Para Evandro Leitão, o orçamento é “realista”, “responsável” e “contempla as necessidades” da população cearense. “Vamos manter nosso equilíbrio fiscal com os investimentos tão importantes para o desenvolvimento social e econômico do Estado, com folha de pessoal e serviços em dia”, afirma. Ao jornal O Estado, o deputado José Sarto (PDT) (foto) admite que a proposta orçamentária para 2018 poderia ser até maior, mas, em virtude da crise econômica, a matéria “pode ser considerada boa”. O parlamentar informa que a receita cresceu um pouco mais, mas não o crescimento desejado. Essa receita, segundo ele, só não está melhor porque as transferências de recursos federais caíram muito. Conforme o parlamentar, mesmo com a caída desses recursos federais, o governador Camilo Santana continua cumprindo com os compromissos. Um deles, o pagamento dos funcionários estaduais. O parlamentar lembra, ainda, que o chefe do Executivo continua realizando investimentos, bem diferente do que acontece em outras administrações do País. (colaborou Tarcísio Colares)  
Lido 3823 vezes

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos


 

  31ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500