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Sem matéria da Defensoria, AL vota cinco mensagens - QR Code Friendly
Quinta, 30 Junho 2016 04:32

Sem matéria da Defensoria, AL vota cinco mensagens

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Deputados da Assembleia Legislativa devem votar, hoje, cinco mensagens do Governo do Estado e uma proposta da Mesa Diretora que trata sobre a regulamentação da avaliação de desempenho dos servidores da Casa. A matéria de interesse da Defensoria Pública não constará na pauta, apesar da mobilização feita pelos defensores, nos últimos dois dias, junto aos deputados.   Ontem, novamente, os defensores lotaram as galerias do Legislativo Estadual. Alguns deputados voltaram a se solidarizar com a categoria e até se comprometeram a requerer regime de urgência para a votação da proposição, que esteve na pauta de votações da última quinta-feira (23) e foi retirada após protestos da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema de Vale, e do procurador-geral de Justiça, Plácido Rios.   Dentre as mensagens do governo que estão na pauta de hoje, uma autoriza a transferência de recursos financeiros para diversas entidades da sociedade civil, por meio de parcerias e com recursos oriundos da Casa Civil. Dentre as organizações, estão a Ordem dos Ministros Evangélicos do Ceará (Omerce), que receberá R$ 100 mil; a Fundação Batista Central, com R$ 60 mil; e a Associação Shalom, que receberá R$ 200 mil.   O governo também pretende ceder imóvel ao município de Maracanaú para continuidade de uma instituição de ensino, transferir R$ 700 mil para o Centro de Treinamento e Desenvolvimento (Cetrede), e ceder imóvel para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Quixadá. Também está na pauta um projeto que transfere R$ 100 mil para a Associação dos Pescadores Artesanais, Marisqueiras, Agricultores e Aquicultores (APAMAF).   Vazio   No entanto, a maior dificuldade que o Departamento Legislativo terá, já no início da sessão, é tentar manter os deputados presentes no plenário, diante da situação de esvaziamento das sessões. Durante os trabalhos de ontem, as atividades foram iniciadas com cinco deputados presentes no Plenário 13 de Maio, enquanto que no Painel Eletrônico 24 tinham registrado presença.   A sessão, que, regimentalmente, deveria ir até as 14h, foi encerrada as 11h30 com cinco deputados no espaço. No fim da sessão, estavam presentes apenas Audic Mota (PMDB), Tin Gomes (PHS), Manoel Duca (PDT), Evandro Leitão (PDT) e Roberto Mesquita (PV).   Questionados sobre os motivos das constantes ausências na Casa, deputados explicaram que várias são as motivações, mas lamentaram o ocorrido que, segundo eles, prejudica todo o Poder Legislativo. Um dos mais assíduos, Roberto Mesquita (PV) afirmou que, quando algo negativo envolve um membro do Legislativo, todos são, indiretamente, atingidos. "O que mais me estranha é que nunca tivemos tantos problemas que merecem uma grande discussão", declarou.
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