ATA DA OITAVA (8ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO NA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA NONA (29ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao oitavo (8º) dia do mês de julho do ano de dois mil e quinze (2015), às oito horas (8h), no Auditório nº 06 – Deputado Carlos Eduardo Benevides, do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a oitava (8ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes deputados: Dra. Silvana, Roberto Mesquita, Zé Ailton Brasil, Augusta Brito e Renato Roseno. Ausente o deputado Antônio Granja. Presente ainda o Deputado Audic Mota. Presidiu a reunião a deputada Dra. Silvana, que constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação das seguintes matérias: Projeto de Indicação Nº 65/2015 de autoria da Deputada Dra. Silvana, Dispõe sobre a Utilização da Energia Solar nas Escolas da Rede Pública Estadual.Relator: Deputado Roberto Mesquita. Parecer: Favorável. Posição da Comissão: Aprovado. Projeto de Indicação Nº 79/2015 de autoria do Deputado Walter Cavalcante. Dispõe sobre o Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Odontologia (PGRSS) em destaque para o Amálgama Odontológico. Relator: Deputado Zé Ailton Brasil. Parecer: Favorável. Posição da Comissão: Aprovado.Projeto de Lei Nº 67/2015 de autoria do Deputado David Durand. Institui Normas e Procedimentos para a Coleta, a Reciclagem, o Gerenciamento e a Destinação Final de Lixo Tecnológico e dá outras providências. Relatora: Deputada Augusta Brito. Parecer: Favorável. Posição da Comissão: Aprovado. Extra Pauta. Requerimento Nº 22 – Autoria da Deputada Dra. Silvana. Envio de um Manifesto de Protesto para a Presidente Dilma, em razão da retirada de trinta e dois (32) municípios cearenses da condição de pertencerem ao semiárido. Posição da comissão. Aprovado. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Heloísa Maria Murta de Sousa, Secretária da Comissão, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.
SECRETÁRIA- HELOÍSA MARIA MURTA DE SOUSA ________________
DEPUTADA DRA. SILVANA__________________________________________
DEPUTADO ROBERTO MESQUITA____________________________________
DEPUTADO ZÉ AILTON BRASIL ______________________________________
DEPUTADA AUGUSTA BRITO________________________________________
DEPUTADO RENATO ROSENO _______________________________________