COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-010-03 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2   ATA DA VIGESIMA SEXTA (26ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO NA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Ao vigésimo sexto (26º) dia do mês de junho do ano de dois mil e catorze (2014), às doze horas  (12h), nos Auditórios nº 01 – Deputado Manoel Castro e Nº 03 – Deputado Castelo de Castro do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a vigesima sexta (26ª) Reunião Extraordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os(as) seguintes Deputados(as): Osmar Baquit (presidiu), Ferreira Aragão (Indicado para compor a reunião, de acordo com o Paragrafo Único do Art. 70 do Regimento Interno), Dr. Sarto, Ivo Gomes e Mirian Sobreira (Indicada para substituir o Deputado Antônio Granja, de acordo com o Art. 70 do Regimento Interno). Presidiu a reunião o Deputado Osmar Baquit que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação da Mensagem Nº 78/2014 (oriunda da Mensagem N.º 7.649) de autoria do Poder Executivo –  “Autoriza a transferência de recursos para a execução de programas em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas, e dá outras providências”.  O Senhor Presidente designou o Deputado Dr. Sarto para relatar a referida matéria, emitindo parecer favorável. O Senhor Presidente submeteu o parecer à discussão e votação sendo aprovado pela Comissão. Nada mais havendo a tratar, o Senhor  Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Lúcia Vanda Dias Alcântara Galeno, Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos Deputados presentes. Secretária Lúcia Vanda Dias Alcântara Galeno   DEPUTADO OSMAR BAQUIT DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA DEPUTADO DR. SARTO DEPUTADO IVO GOMES DEPUTADA FERREIRA ARAGÃO