COMISSÕES TÉCNICAS
CÓDIGO:
FQ-COTEC-008-04
ATA DE REUNIÃO EXTRAÓRDINÁRIA CONJUNTA
DATA EMISSÃO:
27/04/2012
DATA REVISÃO:
01/04/2013
ITEM NORMA:
7.2
ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA (27ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICOE DE DEFESA SOCIAL NA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao segundo (2º) dia do mês de julho do ano de dois mil e catorze (2014), às dezesseis horas (16h), nos Auditórios Nº 1 – Deputado Manoel Castro e Nº 3 – Deputado Castelo de Castro, realizou-se a vigésima sétima (27ª) Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação conjunta com as comissões acima citadas. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Lula Morais (presidiu), Mirian Sobreira, Antônio Granja, Roberto Mesquita e Rachel Marques membros da COFT; Mirian Sobreira, Rachel Marques e Lula Morais - membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; Antônio Granja (indicado para substituir o Deputado Sineval Roque), Mirian Sobreira, Lula Morais (indicado para substituir o Deputado Mário Hélio) - membros da Comissão de Defesa Social. Esteve presente, ainda, o Deputado Augustinho Moreira. Presidiu a reunião o Deputado Lula Morais que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação da Mensagem N° 79/2014 (oriunda da Mensagem N.º 7.650/14) de autoria do Poder Executivo - “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro I, do Poder Executivo, com lotação na superintendência da polícia civil do Estado do Ceará, e dá outras providências”. (COFT/CTASP/CDS); e do Projeto de Indicação Nº 16/2014 de autoria da Deputada Rachel Marques - “Dispõe sobre o piso salarial do psicólogo empregado privado no âmbito do território do Estado do Ceará”, o qual entrou extra pauta na reunião.O Senhor Presidente fez a seguinte distribuição de matérias: a Deputada Mirian Sobreira para relatar a Mensagem Nº 79/2014 e o Deputado Antônio Granja para relatar o Projeto de Indicação Nº 16/2014. Os relatores emitiram pareceres favoráveis às matérias. O Senhor Presidente submeteu os pareceres à discussão e votação sendo aprovadospelas Comissões.Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Lúcia Vanda Dias Alcântara Galeno, Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos Deputados presentes.
Secretária Lúcia Vanda Dias Alcântara Galeno
DEPUTADO LULA MORAIS
DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA
DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA
DEPUTADA RACHEL MARQUES
DEPUTADO ROBERTO MESQUITA